"Vamos cumprir as regras orçamentais" da UE, garante Miranda Sarmento
- 17/02/2026
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu esta terça-feira, que Portugal não vai entrar em incumprimento no que toca às regras orçamentais da União Europeia (UE) devido aos prejuízos causados pelo "comboio" de tempestades que assolou o país.
"Vamos cumprir as regras orçamentais que estão em vigor", assegurou em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião em Bruxelas.
E explicou: "Se estas despesas que vamos incorrer não fossem consideradas temporárias [...] isso faria com que em 2026 a variação da despesa líquida subisse mais do que é a previsão do Governo".
Contudo, tendo em conta a natureza da situação, "as despesas que o Estado realizar, seja de layoffs, de apoios sociais, de apoios à reconstrução e depois despesas de investimento na recuperação dos equipamentos públicos... Todas essas despesas, do ponto de vista estatístico, entram para o saldo da variação da despesa líquida primária em linha com aquilo que estava projetado".
Assim sendo, o país mantém-se com um excedente orçamental, que permite que Portugal não entre em incumprimento com as regras europeias.
"Ao ser considerado temporário ajuda-nos no cumprimento das regras orçamentais europeias", afirmou o ministro, recordando que em 2025 o país teve um excedente orçamental.
Questionado sobre o valor da ajuda europeia, que deverá chegar a Portugal depois de ser ativado o fundo de solidariedade, Miranda Sarmento confessou que o valor ainda não é conhecido porque o Governo ainda não terminou o levantamento dos danos.
"Ainda temos algumas semanas", notou o ministro. O Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) pode ser ativado até 12 semanas depois do incidente. Ora, fazendo as contas, e tendo em conta o dia 28 de janeiro como o início do mau tempo em Portugal, já passaram quase três semanas. Sobram agora nove semanas (menos de dois meses) para que o Governo possa solicitar o fundo.
Só depois de receber o levantamento dos prejuízos causados pelas sucessivas tempestades é que a UE fará a sua avaliação e determinará o valor da ajuda a Portugal.
"No caso de Espanha, das tempestades em Valência", recordou Miranda Sarmento, "eu creio que o valor total do apoio rondou os 10%. Poderá ser esse valor [para Portugal], vamos aguardar para ver", afirmou.
O FSUE tem como objetivo prestar auxílio financeiro aos países da UE "em situações de catástrofe natural de grandes proporções", segundo o site da própria União Europeia. Nesses casos, o valor total dos prejuízos diretos devem exceder os três mil milhões de euros ou a 0,6% do rendimento nacional bruto para que o apoio seja considerado.
Segundo os dados mais recentes transmitidos pelo Governo, estima-se que os prejuízos causados pelo mau tempo já ultrapassem os quatro mil milhões de euros.
Há três opções: Afinal, que ajudas europeias pode Portugal pedir?
As três ajudas que Portugal pode pedir são as seguintes: acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia, utilizar os fundos da política de coesão ou ativar o Mecanismo de Proteção Civil europeu. Saiba em que consiste cada uma delas.
Beatriz Vasconcelos | 10:38 - 03/02/2026
