UE defende mecanismo que cobra importação de produtos poluentes
- 17/11/2025
"Não nos vamos deixar enganar pela sugestão de que o Mecanismo de Ajustamento do Carbono na Fronteira (sigla em inglês, CBAM) é, na verdade, uma medida comercial unilateral. E não vamos discuti-lo nesse contexto. Simplesmente não é útil. E não faz jus à natureza da coisa em si", declarou o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, numa conferência de imprensa na COP30, na cidade brasileira, Belém.
As declarações respondem aos ataques da China e de outros países contra a taxa sobre o carbono nas fronteiras da União Europeia.
O CBAM, que entrará em vigor a 01 de janeiro, é um mecanismo para cobrar a importação de produtos poluentes nas fronteiras da UE, limitando a importação dos produtos.
"A fixação do preço do carbono é uma medida que devemos implementar com o maior número de pessoas possível e o mais rapidamente possível", disse Hoekstra, na segunda semana da conferência climática da ONU.
O CBAM, lançado em 2023 pela UE, está atualmente em fase de testes antes de entrar em pleno funcionamento em 2026.
O "imposto sobre o carbono" será aplicado ao aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade e hidrogénio, sendo estes setores altamente poluentes e sujeitos a intensa concorrência internacional, noticiou a Agence France-Press (AFP).
Hoekstra destacou que o mecanismo não é uma medida para gerar lucro para a UE, sublinhando que "o melhor CBAM é aquele que não gera receitas".
O comissário disse ainda que a UE está aberta a discutir o CBAM com outros países.
A COP30 deixou as medidas comerciais unilaterais de fora da agenda oficial de negociações.
Apesar das medidas unilaterais ficarem de fora das negociações, a presidência brasileira está a consultar os Estados-membros da cimeira do clima sobre a possibilidade de incluir as medidas nas discussões.
A primeira semana de consultas conduzidas pela presidência brasileira da COP30 mostrou que três assuntos estavam a bloquear as negociações, um relacionado com a China, Índia e outros países aliados quererem que a COP30 adote uma decisão contra as barreiras comerciais unilaterais.
A decisão contra as barreiras comerciais defendidas pelos países têm como alvo a taxa de carbono cobrada pela UE nas fronteiras, que vêem o CBAM como uma barreira comercial disfarçada, segundo a AFP.
O secretário executivo da ONU para as alterações climáticas, Simon Stiell, pediu urgência aos ministros e negociadores presentes na cimeira, e disse que o ritmo lento das negociações "não reflete a velocidade e a magnitude" da transição já em curso na economia real.
A 30.ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorre na cidade de Belém, na amazónia brasileira, termina no sábado.
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