Ucrânia? UE "muito perto" de acordo sobre empréstimo de reparações
- 09/12/2025
"Olhando para o próximo Conselho Europeu, estamos a trabalhar arduamente para cumprir a nossa decisão anterior, que é apoiar as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027. Agora, estamos a trabalhar no aperfeiçoamento da solução jurídica e técnica [do empréstimo] que possa obter o acordo de, pelo menos, uma maioria qualificada dos Estados-membros", afirmou António Costa, durante uma conferência de imprensa em Dublin no âmbito de uma visita à Irlanda.
"A Comissão Europeia está a fazer um excelente trabalho, colaborando estreitamente com todos os governos nacionais e penso que estamos muito perto de obter uma solução", acrescentou, numa altura em que a União Europeia (UE) tenta desbloquear um empréstimo de reparações assente em ativos russos congelados, que conta com a oposição da Bélgica.
"Para mim, é certo que no dia 18 de dezembro [dia em que começa a reunião do Conselho Europeu] tomaremos uma decisão, mas tal como partilhei com os meus colegas, se for necessário, continuaremos no dia 19 ou 20 de dezembro, até chegarmos a uma conclusão positiva", avisou.
Na carta-convite para a cimeira europeia, hoje enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE, António Costa salientou que o encontro será marcado por "discussões cruciais", já que "os desenvolvimentos recentes sublinham a necessidade de uma ação urgente da UE" no que toca à ajuda à Ucrânia.
A carta-convite é divulgada quando persistem esforços diplomáticos para alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia, querendo a UE reforçar a posição negocial de Kyiv, o que passa por aumentar a pressão sobre Moscovo.
De momento, decorrem encontros bilaterais em Bruxelas para tentar desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs um polémico empréstimo de reparações com base em ativos russos congelados e um crédito de menor dimensão assente no orçamento da UE, para apoiar a Ucrânia em 2026 e 2027.
A primeira proposta enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos ativos russos congelados (através da Euroclear) e que exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.
O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia, que ascendem a 210 mil milhões de euros.
Seria reembolsado mediante 'tranches' e após pagamento de reparações da Rússia à Ucrânia e, perante as reservas jurídicas da Bélgica, seria acompanhado de um mecanismo de solidariedade na União.
Já o crédito da UE teria menor dimensão, dado que implicaria aproveitar a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados e mobilizar tal montante a favor da Ucrânia.
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com dois terços, numa verba de 90 mil milhões de euros para 2026 e 2027.
O tema será discutido pelos líderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto nível que é visto como decisivo para chegar a acordo já que a Ucrânia fica sem financiamento disponível na próxima primavera.
Leia Também: PGR diz não ter agendas e está insatisfeito com divulgação de escutas
