Tribunal mantém condenação do homem que esfaqueou bebé em Mirandela
- 28/11/2025
Os juízes desembargadores decidiram "julgar totalmente improcedentes os recursos interpostos" pelo Ministério Público, pelo arguido e pela arguida, mãe do bebé, "mantendo-se, pois, na íntegra o douto acórdão recorrido", segundo o acórdão, a que a Lusa teve hoje acesso e que data de 11 de novembro.
A Lusa contactou a advogada do arguido a propósito da decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, que referiu que ainda não determinaram se vão apresentar novo recurso, não querendo proferir mais comentários.
Os recursos foram apresentados depois de, em abril, o Tribunal de Bragança ter condenado o arguido a 12 anos de prisão pela tentativa de homicídio do bebé e a nove anos por ter tentado matar a companheira e mãe do bebé, que em cúmulo jurídico se traduziu em prisão efetiva de 16 anos.
O coletivo de juízes decidiu ainda que o homem teria de pagar uma indemnização de 89.300 euros, sendo que grande parte do valor seria para o bebé, agora com mais de 2 anos.
O Tribunal de Bragança entregou ainda a guarda da criança ao pai biológico.
No entanto, o arguido acabou absolvido dos crimes de violência doméstica e ameaça agravada pelos quais estava também acusado, além de homicídio qualificado na forma tentada.
Já a mãe da criança e companheira do arguido também foi condenada, pelo Tribunal de Bragança, a dois anos e seis meses de prisão, suspensa por três anos, ficando ainda obrigada a frequentar programas para prevenção de violência doméstica e a pagar uma indemnização de 4.000 euros.
O caso remonta a novembro de 2023, quando os bombeiros de Mirandela foram chamados para uma situação de agressão na aldeia de Vila Nova das Patas.
Quando chegaram ao local, encontraram o bebé, na altura com sete meses, "com múltiplos traumas no tórax e abdómen" e a mãe, com 19 anos, que também foi esfaqueada, segundo revelou à Lusa o comandando da corporação, Luís Sores, referindo que os golpes teriam sido feitos pelo padrasto/companheiro, com 37 anos.
O casal mantinha uma relação amorosa desde 2023 e viviam juntos com o bebé. Segundo o Ministério Público, na noite dos acontecimentos, os arguidos fumaram cocaína (crack) na presença do bebé "até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido, empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de 'crack', desferiu diversos golpes que atingiram a companheira (arguida) na zona do abdómen".
A seguir, o arguido "pegou no bebé e fazendo uso da navalha desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómen e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o hospital".
O homem acabou detido nesse mesmo dia, ficando em prisão preventiva até ao julgamento.
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