TPI admite audiências na ausência de Putin e Netanyahu. "É possível"
- 05/12/2025
"Testámos isso no caso Kony. É realmente um processo complicado. Mas testámo-lo e percebemos que é possível e útil", disse Niang à agência de notícias France-Presse, referindo-se à audiência de "confirmação das acusações" realizada à revelia no início deste ano contra o líder rebelde ugandês fugitivo, Joseph Kony.
Tanto o primeiro-ministro israelita como o Presidente russo foram alvos de mandados de detenção emitidos pelo tribunal sediado em Haia, nos Países Baixos, por crimes de guerra e contra a humanidade, no caso de Putin relacionados com a invasão russa da Ucrânia, e no de Netanyahu com a ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
O TPI emitiu em março de 2023 um mandado de detenção contra Putin, e a comissária para os direitos da criança no gabinete presidencial russo, Maria Lvova-Belova, devido à deportação ilegal de crianças ucranianas durante o conflito.
De acordo com dados atualizados das autoridades de Kiev, 19.546 menores ucranianos estão oficialmente registados como deportados ou transferidos à força pela Rússia.
Reportagens recentes, citando o Provedor de Direitos Humanos da Ucrânia, Dmytro Lubinets, indicam que 1.247 crianças tinham regressado ao país até 27 de março através de canais diplomáticos e humanitários.
Esta semana, Lubinets revelou que algumas das crianças raptadas pelo exército russo em territórios ocupados teriam sido enviadas para a Coreia do Norte para centros de reeducação.
O mandado de captura emitido em 21 de novembro de 2024 contra Netanyahu foi amplamente criticado pelo líder israelita que, numa das primeiras reações, classificou a decisão do tribunal como "antissemita".
Essa decisão do tribunal suscitou a indignação dos Estados Unidos, que decidiram impor sanções a altos responsáveis do TPI, incluindo quatro juízes e o procurador-geral, Karim Khan.
Em outubro o TPI rejeitou um pedido de recurso apresentado por Israel contra a decisão que confirmava os mandados de captura emitidos contra Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa Yoav Gallant.
Um mês depois Israel pediu o afastamento de Karim Khan de processos relacionados com o país, e ainda a anulação dos mandados de detenção do Netanyahu e de Gallant.
As ações do procurador britânico Khan contra Netanyahu e Gallant, cuja detenção ordenou por alegados crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Gaza, "visavam desviar a atenção pública das graves acusações contra ele por reiterado assédio sexual a uma funcionária subordinada", argumentou na ocasião o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita.
Khan está atualmente afastado do cargo devido a uma investigação em curso por queixas de duas funcionárias do TPI relativas à sua conduta sexual.
O TPI processa indivíduos suspeitos dos crimes mais graves do mundo, nomeadamente crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.
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