TotalEnergies rejeita acusação de cumplicidade em "crimes de guerra"
- 20/11/2025
"Na sequência da recente apresentação de uma queixa junto da Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) em Paris contra pessoas desconhecidas e contra a TotalEnergies por 'cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados' em Moçambique entre julho e setembro de 2021, a empresa - que não foi formalmente notificada desta queixa pelo queixoso - rejeita veementemente todas essas acusações", lê-se num comunicado da petrolífera francesa.
No texto, a TotalEnergies responde ao Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), que acusa a multinacional de "ter financiado diretamente e apoiado materialmente a Força-Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que, entre julho e setembro de 2021, terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis nas instalações de gás da TotalEnergies".
A petrolífera francesa salienta que, "no contexto dos ataques terroristas mortais de março de 2021 reivindicados pelo grupo 'jihadista' afiliado ao Estado Islâmico (Al-Shabab), o artigo [de setembro de 2024] do [jornal] Politico alegou que soldados moçambicanos cometeram graves abusos perto das instalações da Mozambique LNG entre junho e setembro de 2021".
No entanto, garante a empresa francesa "durante esse período, o pessoal da Mozambique LNG não estava presente no local, uma vez que tinha sido evacuado no início de abril de 2021".
Depois do ataque terrorista em Palma, em março de 2021, "todos os funcionários da Mozambique LNG foram retirados do local", salienta, acrescentando que "o exército moçambicano, subsequentemente, tomou o controlo do site em Afungi, do aeroporto e do porto, com o objetivo de restaurar a segurança da área".
A empresa rejeita, assim, a ideia de que "tinha, ou poderia ter tido, qualquer conhecimento dos atos de violência relatados no artigo do Politico e que fundamentam a queixa".
Para além de rejeitar "de forma veemente e categórica" as acusações constantes quer no artigo da Politico, quer na queixa entregue esta semana em Paris, a TotalEnergies aproveita também para responder ao jornal, acusando-o de escolher, nas respostas dadas pela empresa, as que mais lhe interessavam, e de não apresentar quaisquer factos ou dados que permitam comprovar a tese da violação de direitos humanos no megaprojeto da TotalEnergies em Cabo Delgado.
O ECCHR, fundado em 2007, é uma organização jurídica e educacional independente e sem fins lucrativos que utiliza o direito para proteger e fazer cumprir os direitos civis e humanos.
A queixa que esta organização apresentou acontece depois de a TotalEnergies ter comunicado ao Governo moçambicano o levantamento da situação de 'força maior' declarada em abril de 2021 e que suspendeu o seu megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros) de Gás Natural Liquefeito (GNL), em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas na província, que está agora em fase de retoma.
"A TotalEnergies sabia que as forças armadas moçambicanas eram acusadas de violações sistemáticas dos direitos humanos, mas continuou a apoiá-las com o único objetivo de garantir a segurança das suas próprias instalações", afirma Clara Gonzales, do ECCHR, citada no comunicado que dá conta da apresentação da queixa, esta semana.
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