Tempos de análise de candidaturas do PRR estão a "diminuir drasticamente"
- 21/01/2026
"No conjunto dos programas, a intenção é que se normalizem os prazos de 60 dias úteis para análise e de 30 dias para o pagamento. Ainda não estamos lá, mas estamos quase lá", afirmou o governante durante uma audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial (CECT).
Sublinhando que "havia concursos com atrasos de mais de um ano", quando a coligação PSD/CDS formou Governo, Castro Almeida reforçou que houve "um avanço enorme na análise de candidaturas" aos fundos europeus.
"No IAPMEI, as candidaturas com mais de 60 dias úteis de atraso eram zero no final do ano e, na AICEP, eram 20, entre milhares que foram apresentadas", esclareceu.
Manuel Castro Almeida respondia a uma pergunta do deputado socialista Nuno Fazenda sobre o atraso na apreciação das candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), um programa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) gerido pelo Banco Português de Fomento para financiar projetos de inovação, digitalização, reindustrialização e transição ecológica.
O ministro da Economia justificou esse atraso, "de algumas semanas", com o facto de a procura ter excedido, "em muito, a oferta", já que o valor das candidaturas apresentadas "multiplica por dez o valor posto a concurso", e que ascende a um total de 315 milhões de euros.
Contudo, o ministro disse esperar que esse "atraso ligeiro" na aprovação das candidaturas ao IFIC venha a terminar em 04 de fevereiro.
Quanto aos atrasos nos programas tutelados pelo Ministério do Ambiente, onde o número de candidaturas, em alguns casos, supera "mais de 100 mil", resultará da escassez de mecanismos de análise, algo que terá entretanto sido corrigido.
"Os concursos já só são lançados quando há ferramentas para facilitar a análise. Os anteriores não tinham ferramentas de análise adequadas, agora já têm, e os prazos tendem a ser cumpridos", disse ainda Castro Almeida.
O ministro da Economia anunciou também que, com a aprovação do oitavo pagamento do PRR, prevista para esta quinta-feira, a taxa de execução do programa passará dos atuais 52% para 61% do total.
No dia 14 de novembro de 2025, Portugal submeteu à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento do PRR, que integra a comprovação de 22 marcos e metas, a que se juntaram outros 14, que foram submetidos de forma antecipada.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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