Reconstrução do país vai implicar défice? "Governo terá de esclarecer"

• 18/02/2026

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, quer ouvir do primeiro-ministro se garantir os apoios às populações afetadas pelas tempestades vai implicar um défice. Na Grande Entrevista da RTP, o líder do PS disse acreditar que "é possível" ter o melhor dos dois mundos, já que a União Europeia deu o aval para alguma flexibilidade orçamental.

"Eu queria ainda conhecer a posição do Governo, porque eu ouvi duas vozes distintas no Governo acerca desta matéria", afirmou, referindo-se ao ministro da Economia, que "veio dizer que era necessário mobilizar os apoios para a recuperação e para a resposta de emergência nesta fase" e ao ministro das Finanças, que teve uma "posição distinta".

Na mesma entrevista, na RTP, José Luís Carneiro explicou que pretende esclarecer isso junto do primeiro-ministro, nomeadamente no debate quinzenal desta quinta-feira: "Vi o Governo com duas posições, por isso vai ser muito importante a posição e a clarificação por parte do primeiro-ministro."

"Da parte do PS, o primeiro-ministro contará com todo o apoio para que não faltem os apoios necessários e indispensáveis às famílias, aos trabalhadores, às empresas e às autarquias", assegurou também.

Se isso vai implicar algum défice, "é um assunto que o Governo terá de esclarecer", acrescenta José Luís Carneiro.

"Tenho de questionar primeiro o primeiro-ministro sobre como pretende garantir esses dois pressupostos: o pressuposto de responder às necessidades das populações e, por outro lado, garantir a segurança estrutural das contas públicas", esclareceu o secretário-geral do PS, que diz que "é possível", do seu "ponto de vista", o melhor dos dois mundos.

"Do meu ponto de vista é possível, tendo em conta uma decisão tomada pela União Europeia e tendo em conta a vontade que há de reorientar fundos europeus, fontes de financiamento europeias, quer dos fundos comunitários que vão até 2030, quer também do próprio Plano de Recuperação e Resiliência e, naturalmente, mobilizando também apoios do próprio Estado", frisou.

"Nós entendemos que o Governo, em circunstância alguma, deve faltar aos compromissos assumidos de apoiar as famílias, os trabalhadores, as empresas e as autarquias. A União Europeia já deu uma grande ajuda ao mostar que estes apoios são tomados de uma vez só", defendeu.

"Eu diria que o Governo tem condições para manter a estabilidade das contas públicas, manter os objetivos em relação ao défice orçamental e também em relação à dívida pública", sustentou também.

O Governo anunciou ontem ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau tempo, para que não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).

"Houve uma preocupação geral de todos pela situação que ocorreu em Portugal. A Comissão Europeia mostrou abertura para usar os instrumentos que já existem e também para considerar as despesas que o Estado venha a incorrer nestas tempestades e nestas cheias como despesa 'one-off', que significa despesa que não vai contar para a despesa líquida primária, por ser pontual", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

MAI é um dos "lugares mais difíceis do Governo"

Do ponto de vista do líder socialista, "está a faltar sensibilidade" e "eficácia na resposta" ao Executivo. E vai mais longe, defendendo que "o Governo deve ter a humildade democrática para ouvir todos aqueles que querem contribuir para responder a esta crise", e recordando a experiência que os responsáveis do PS tiveram na gestão da crise quer de Pedrógão Grande quer da pandemia.

José Luís Carneiro critica também que o Governo de Luís Montenegro não tenha prolongado a estado de calamidade, exemplificando que isso permitiria mecanismos de contratação pública "muito mais ágeis".

Por outro lado, também contesta o fim da isenção de portagens: "Enquanto as vias de comunicação não estiverem repostas nos termos em que elas estavam disponíveis antes desta tempestade, deve-se manter a isenção das portagens", enfatizou.

Questionado sobre se a Administração Interna é um lugar que "queima ministros", José Luís Carneiro, que já tutelou esse ministério, sustentou que essa é uma das pastas "mais difíceis do Governo" e que exige experiência política e responsabilidade.

"No nosso entender, há áreas que não têm sido capazes de responder às necessidades críticas do Estado", afirmou, adiantando que "a Administração Interna é uma das áreas onde o Governo nunca esteve bem" desde que assumiu funções, mas dando também o exemplo da Saúde.

Carneiro diz mesmo que "quer em relação à ministra anterior, quer em relação à ministra que acabou de pedir a sua demissão", disponibilizou-se para aconselhar o Governo. "Há funções que são funções de soberania e o primeiro-ministro não se deve sentir diminuido pelo facto de ouvir quem, na oposição, pode ter um contributo a dar ao país", considerou.

Sobre o facto de o Governo não estar disponível para ouvir o PS, o secretário-geral do partido aponta que há "insensibilidade" e "impreparação política". "O Governo não quer reconhecer nem mostrar isso aos seus adversários políticos e fecha-se nessa relação com os seus adversários políticos, quando, do meu ponto de vista, o Governo só teria a ganhar com essa abertura", conclui.

[Notícia atualizada às 23h34]

Apoios após mau tempo: Governo tem aval para flexibilidade orçamental

O Governo disse hoje ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau tempo, para que não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).

Lusa | 12:18 - 17/02/2026

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com/politica/2941574/reconstrucao-do-pais-vai-implicar-defice-governo-tera-de-esclarecer#utm_source=rss-ultima-hora&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed