Receitas de impostos em Portugal recuam para 35,1% do PIB em 2024
- 09/12/2025
No relatório Estatísticas das Receitas 2025, publicado hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) calcula que o montante dos impostos arrecadados por Portugal, medidos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), diminuiu 0,2 pontos percentuais de 2023 para 2024, passando de 35,3% para 35,1%.
A tendência é idêntica à que se verificou de 2022 para 2023, em que se registou uma descida de 0,6 pontos percentuais, com o valor da receita fiscal total a passar de 35,9% para aqueles 35,3%.
Em sentido contrário, anteriormente tinha-se verificado um aumento do peso dos impostos no PIB nacional, com o rácio a passar de 35,1% em 2021 para 35,9% em 2022.
As estatísticas da OCDE incluem dados definitivos sobre as receitas públicas de 2023 e dados provisórios sobre 2024, ano em que, diz a organização, "muitos países da OCDE adotaram medidas destinadas a aumentar as receitas em resposta a pressões de curto e longo prazo sobre as despesas" públicas.
O recuo que se observou em Portugal em 2024 foi contrário à tendência observada no conjunto dos países da OCDE com dados disponíveis, onde "o rácio médio impostos/PIB dos países da OCDE aumentou 0,3 pontos percentuais", de 33,7% em 2023 para 34,1% em 2024.
"Este é o primeiro ano em que o rácio impostos/PIB aumenta desde 2021, elevando o rácio médio dos 38 países estudados neste relatório para o nível mais alto de sempre", diz a organização.
Para efeitos deste relatório, as contribuições pagas à Segurança Social pelas empresas e trabalhadores também são consideradas nos valores dos impostos.
Nos países da OCDE, o peso dos impostos no PIB variou entre 18,3% no México e 45,2% na Dinamarca em 2024.
Os dados provisórios apontam para um aumento do peso dos impostos no PIB em relação a 2023 "em 22 dos 36 países para os quais existem dados preliminares disponíveis", havendo uma diminuição em 13 países e um país com valores inalterados.
"O maior aumento em 2024 foi observado na Letónia, cuja relação entre impostos e PIB aumentou 2,4 pontos percentuais devido ao aumento das receitas como percentagem do PIB provenientes do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), das contribuições para a Segurança Social e do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). O segundo maior aumento ocorreu na Eslovénia, onde as receitas fiscais aumentaram 1,9 pontos percentuais em resultado do aumento das contribuições para a Segurança Social", indica a OCDE.
Em sentido oposto, a maior descida de 2023 para 2024 aconteceu na Colômbia, em 2,2 pontos percentuais, por causa de uma quebra nas receitas do IRC. A Coreia do Sul e a Noruega também registaram descidas superiores a um ponto percentual, nota a organização.
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