Qualidade do ar, água e saúde em perigo com propostas da Comissão Europeia
- 10/12/2025
"O pacote hoje aprovado confirma o que a sociedade civil, cientistas e cidadãos preocupados têm vindo a alertar há meses: a Comissão Von der Leyen está a desmantelar décadas de proteções ambientais arduamente conquistadas", diz a organização ambientalista internacional em comunicado.
O alerta acontece na sequência das propostas da CE para simplificar a legislação ambiental em campos como as emissões industriais de poluentes e a economia circular, incluindo uma proposta de uma diretiva para a aceleração das energias renováveis.
O pacote 'omnibus' ambiental, hoje apresentado, é a oitava proposta de simplificação legislativa e terá de ser aprovada pelo Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.
No comunicado a WWF adverte que as propostas hoje apresentadas não são ajustes isolados e fazem parte de "um padrão mais amplo de ataques", que incluem enfraquecimento das leis sobre desflorestação e proteção contra químicos e pesticidas.
"Este desmantelamento vai além da política ambiental, minando a responsabilidade democrática", afirma a WWF, que aponta para a possível existência de ilegitimidades no processo.
A organização ambientalista critica as supostas poupanças anunciadas pela CE (cerca de mil milhões de euros anuais às empresas), diz que há um preço muito maior de poluição e declínio de ecossistemas, e cita Sabien Leemans, gestora de Biodiversidade na WWF, que afirmou que "esta proposta marca mais um triste marco na loucura da desregulação".
Com ela, indica o comunicado, há mais poluição industrial e química, a água fica mais insegura (revisão da flexibilização da Diretiva-Quadro da Água), e aumenta o stresse sobre a biodiversidade.
"A saúde dos cidadãos europeus está seriamente em risco. Enquanto algumas indústrias poderosas beneficiarão, regulamentos mais fracos aumentarão a exposição a químicos tóxicos, piorarão a qualidade do ar e da água e aumentarão riscos a longo prazo para as comunidades. Estes retrocessos desmantelam salvaguardas que protegem contra o cancro, doenças respiratórias e danos ambientais. Em vez disso, a UE deveria reforçar proteções para preservar a saúde pública e garantir um ambiente limpo, seguro e saudável", afirma a WWF no comunicado.
A organização ambientalista apela ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros para rejeitarem este ´omnibus´ e travarem a vaga de desregulação que representa.
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