PS acusa o Governo de discriminar emigrantes no acesso aos apoios
- 13/02/2026
Numa pergunta dirigida ao primeiro-ministro, o PS recorda que, após a tempestade, muitos emigrantes "vieram a Portugal à pressa para salvar os seus bens e reparar os estragos causados pelas tempestades".
"Também ajudaram os seus vizinhos e houve até casos de empresas que se deslocaram com os seus trabalhadores para ajudar no esforço de reconstrução", lê-se na missiva dirigida a Luís Montenegro.
O PS acusa o Governo de esquecer-se dos emigrantes "no conjunto de apoios aprovados para as populações e empresas afetadas pelos temporais, tal como aconteceu no verão passado, quando foram definidos os apoios para a reconstrução das casas e propriedades atingidas pelos incêndios".
De acordo com a portaria de 09 de fevereiro, através da qual o Governo regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 03 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade", são consideradas despesas elegíveis "as referentes a obras e intervenções necessárias à reparação, reabilitação ou reconstrução de habitação própria e permanente".
Ficam assim de fora os portugueses que residem no estrangeiro e o PS quer saber "por que razão o Governo discrimina os portugueses residentes no estrangeiro no acesso aos apoios para a reconstrução das suas propriedades".
E questiona o executivo sobre a possibilidade de este "reconsiderar e vir a apoiar numa fase posterior também os portugueses residentes no estrangeiro para reconstruir as suas casas e propriedades".
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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