Professor acusado de maus-tratos nega agressões no Tribunal de Leiria
- 23/01/2026
O arguido prestou declarações esta manhã em tribunal e o seu advogado João Paulo Linhares explicou à Lusa que o professor negou os comportamentos como estão descritos na acusação.
"Assumiu que falou alto, que agarrou no braço, como forma de corrigir o comportamento [em sala de aula] da criança para que tomasse atenção, mas negou as chapadas", disse o advogado.
O arguido confirmou ainda que mandou outra criança pedir desculpa à turma, porque estaria a mandar pedras no recreio, acrescentou João Paulo Linhares, sublinhando que, mais uma vez, o professor negou as agressões físicas.
Já durante a tarde, a mãe de uma das crianças alegadamente agredida adiantou ao tribunal que a sua filha frequentava o 1.º ano de uma escola do concelho de Leiria, no ano letivo de 2021/2022.
Cerca de um mês depois do início das aulas, em outubro de 2021, a mãe adiantou que o professor arguido neste processo lhe ligou para pedir desculpa, assumindo que tinha dado uma chapada à criança.
"Justificou que era uma menina teimosa, irrequieta. E pediu desculpa, garantindo que a situação não se voltaria a repetir. Como foi o professor a ligar e a pedir desculpa, dei o assunto por encerrado", revelou a mãe.
A partir de então a mãe disse ter ficado mais atenta e ao perguntar aos filhos o que se passava diariamente na escola, o irmão gémeo, que estava na mesma turma, relatava, por várias vezes, que a irmã "continuava a levar chapadas e beliscões no braço".
Noutro alegado incidente, em fevereiro de 2022, a criança revelou que terá sido "puxada pelos colarinhos, arrastada até ao corredor e levado duas chapadas".
"O professor levou-a para a casa de banho e esfregou a cara com um papel", acrescentou.
A mãe disse, contudo, que nunca tinha visto nenhuma marca física.
Este episódio levou os pais a agendar uma reunião com a direção do agrupamento de escolas e com o representante da associação de pais.
Ainda segundo a mãe, a diretora do agrupamento, na altura, informou que não tinha poderes para suspender o docente, mas que seria instaurado um inquérito.
O professor está acusado pelo MP de dois crimes de maus-tratos em concurso aparente com dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.
No despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, lê-se que o arguido, de 51 anos, professor numa escola do 1.º ciclo do concelho de Leiria, em outubro de 2021 desferiu uma chapada a uma aluna, então com 6 anos, por aquela ter "um comportamento irrequieto", ação que repetiu noutras ocasiões.
Entre outros aspetos, o MP referiu que, em fevereiro do ano seguinte, por a aluna se ter recusado a olhar para o quadro, o professor agarrou-a pelo queixo e deu-lhe "três ou quatro bofetadas no rosto".
Depois, empurrou-a para fora da sala de aula em direção à casa de banho, "ao mesmo tempo que lhe ia dando diversas chapadas no rosto".
Quando professor e aluna se encontravam na casa de banho, aquele "lavou a cara da menor com força, esfregou papel no seu rosto com muita força e disse-lhe aos berros: 'Vai para a sala de aula'".
Ainda de acordo com o despacho de acusação, em março de 2024, um outro menor, então com 09 anos, estava numa aula de karaté na escola.
Como a criança estava a perturbar a aula, uma professora chamou-a à atenção e chamou o arguido, que não era docente daquela.
O arguido disse à criança "para pedir desculpa à turma, o que o menor não fez de imediato", acabando por lhe dar duas chapadas, o que foi presenciado pela professora e quatro colegas.
A agência Lusa enviou, em outubro de 2025, um pedido de informação, que reiterou na quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, questionando, entre outras perguntas, se o docente foi alvo de processo disciplinar, mas não obteve resposta.
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