Presidente sírio concede amnistia para "promover reconciliação nacional"
- 18/02/2026
O decreto reduz ainda as penas de prisão perpétua para penas fixas de 20 anos, enquanto as sentenças de reclusos com doenças terminais ou incuráveis, bem como as de detidos com mais de 70 anos, são anuladas, segundo a agência de notícias estatal Sana.
O Ministério da Justiça explicou que a amnistia visa dar uma segunda oportunidade às pessoas condenadas por crimes comuns ou crimes que justifiquem reabilitação, além de facilitar a sua reintegração social e ajudar a aliviar a sobrelotação nas prisões do país.
Em comunicado, o ministério enfatizou também que a exceção para crimes graves e abusos sexuais demonstra o compromisso do Governo com o Estado de direito e a estabilidade social, e que o decreto está alinhado com a política das novas autoridades de reforçar a estabilidade social e promover a reconciliação nacional.
O Presidente sírio, que derrubou em dezembro de 2024 o regime de Bashar al-Assad, está determinado a impor a sua autoridade sobre todo o território sírio.
Desde a mudança de regime, a Síria foi abalada por várias graves crises de violência, sobretudo entre a comunidade muçulmana alauita, a que pertencia a elite do regime anterior, e as novas forças governamentais, predominantemente sunitas, mas também com os drusos, outra minoria resultante do ramo xiita do Islão.
Em simultâneo, as novas autoridades de Damasco têm procurado recuperar o controlo do Estado em todas as regiões do país e normalizar as relações com a comunidade internacional, ao fim de décadas de isolamento e sanções económicas, apesar das ligações passadas de Al-Sharaa com organizações terroristas e que entretanto rompeu.
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