Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026
- 22/12/2025
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, 22 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
No site da Presidência da República, o Chefe de Estado realçou que, "ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional".
Quanto ao conteúdo, salientou ainda Marcelo na mesma nota, "o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo".
O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado com os votos a favor do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS, o que permitiu a sua viabilização, uma vez que todos os restantes partidos da oposição - Chega, Iniciativa Liberal (IL), Livre, PCP, Bloco de Esquerda (BE), PAN e Juntos Pelo Povo (JPP) - votaram contra a proposta do Governo.
Orçamento do Estado aprovado na AR (sem surpresa e com abstenção do PS)
O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado, esta quinta-feira, dia 27 de novembro, com os votos a favor dos partidos que apoiam o Governo - e a abstenção do PS. Todos os restantes partidos com representação parlamentar votaram contra.
Natacha Nunes Costa com Lusa | 13:37 - 27/11/2025Recorde-se que esta é a última vez que Marcelo Rebelo de Sousa promulga um Orçamento do Estado, uma vez que o seu (também último) mandato como Presidente da República termina em março, cerca de dois meses após as eleições presidenciais marcadas para o dia 18 de janeiro.
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