Portugal tem cinco pesqueiros a operar sob bandeiras de alto risco
- 20/01/2026
Num relatório hoje divulgado, a Oceana refere que, num total de 105 embarcações detidas por 16 Estados-membros e registadas em 20 jurisdições de alto risco, 73 são de Espanha, seguindo-se Portugal e Lituânia (cinco cada).
Em Portugal são quatro navios registados no Panamá e um na Serra Leoa.
As 105 embarcações são propriedade de cidadãos ou empresas domiciliados em 16 Estados-Membros da EU e 33 dessas embarcações estão autorizadas a exportar diretamente as suas capturas para a UE.
Por outro lado, dos 20 países de alto risco identificados no estudo, 15 exportaram frutos do mar para a UE em 2024, representando 601.732 toneladas de importações destes produtos, com a Rússia à cabeça (quase 209 mil toneladas, 764 milhões de euros), seguida pelo Equador (190,5 milhões de toneladas, 905 milhões de euros) e as Ilhas Faroé (109 milhões toneladas, 695 milhões de euros), sendo que Portugal importa dos dois primeiros.
As embarcações com bandeira de países como o Panamá, Belize, Senegal e Equador estão autorizadas a exportar as suas capturas diretamente para a UE, o que indica "o potencial envolvimento de proprietários da UE que operam a partir de jurisdições com controlos pesqueiros fracos, proteções laborais inadequadas ou regimes fiscais permissivos, aumentando assim o risco de produtos da pesca ilegal entrarem nas cadeias de abastecimento da UE", destaca a ONG.
Para a Oceana, a UE deve garantir que os seus próprios cidadãos não estejam envolvidos em atividades de pesca ilegal.
"Saber quem é o proprietário e quem lucra com os navios de pesca é fundamental para aplicar a política de tolerância zero da UE em relação à pesca ilegal e para proteger as comunidades costeiras em todo o mundo, os consumidores da UE, bem como o mercado europeu", referiu, em comunicado, diretora da campanha contra a pesca ilegal e pela transparência da Oceana na Europa Vanya Vulperhorst.
A organização ambientalista quer ainda que o executivo comunitário reforce os mecanismos de monitorização e fiscalização e investigue "ligações de propriedade entre cidadãos da UE e navios com bandeira estrangeira, dando prioridade aos que operam sob bandeiras de conveniência ou associados a riscos de pesca ilegal".
Uma das iniciativas para reduzir a pesca ilegal é a rastreabilidade da atividade ao longo da cadeia de fornecimento, produção e venda.
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