Península de Setúbal sem urgências obstétricas? "É insustentável"
- 15/09/2025
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu esta segunda-feira, 15 de setembro, a partir da maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, que "havia um plano" para as urgências obstétricas da Península de Setúbal não fecharem todas ao mesmo tempo, como aconteceu este fim de semana, no entanto, este não foi totalmente cumprido, "por diversas razões".
Sobre a possibilidade da situação vir a acontecer novamente, a governante salientou que isso é "insustentável".
"Relativamente a um futuro próximo, naturalmente que é insustentável podermos ter a Península de Setúbal, como aconteceu pela primeira vez este fim de semana, sem uma urgência aberta. Isso não é possível", admitiu, lembrando que não só nesta zona, mas também noutros hospitais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está muito "dependente de trabalho médico feito a nível de prestação de serviços".
Relativamente ao caso em questão, Ana Paula Martins revelou que foi "pedido objetivamente" que o ministério "abrisse sete vagas para uma equipa que viria de fora do SNS". Porém, isso não se concretizou.
"A verdade é que, por diversas diversas, que certamente têm explicação, tenho de assumir que [apenas] duas dessas vagas – estamos a caminho da terceira – foram preenchidas", notou.
Segundo a governante, "ao contrário do que alguns possam pensar, o ministério da Saúde não está a atribuir nenhuma responsabilidade aos médicos". "Eles não têm vínculo com o SNS. Trabalham à tarefa", lembrou, apesar de no comunicado do SNS respona
"Agora precisamos de ter vínculos não precários - e aí temos de estar de acordo com os sindicatos. Nós não podemos ter um serviço que serve 10 milhões de pessoas neste momento sem ter vínculos que sejam estáveis, que asseguram a continuidade dos serviços e que garante as equipas. Nã podemos ter contratos completamente distintos ao ponto de haver alguns hospitais onde temos regimes em que os profissionais são contratos sem ter de fazer urgência e outros onde o mesmo tipo de profissional a não poder ter essa prorrogativa", considerou.
Por isso, "a nova legislação vai clarificar qual é o regime que é seguido para a contratação de prestação de serviços". "Ao longo dos anos foram tomadas várias a medidas que nos fizeram ficar muito dependentes da prestação de serviços. Esse foi o incentivo. O nosso incentivo é no sentido contrário. E, obviamente, que nós temos consciência que, para que possamos ter regras justas para aqueles que estão aqui todos os dias e nunca fecham a porta, temos também de criar condições para que aqueles que saíram - porque era mais compensador trabalhar como prestadores de serviços - voltem", sublinhou.
Legislação esta que Ana Paula Martins prevê que esteja concluída até ao final do ano.
As declarações da ministra da Saúde foram feitas aos jornalistas após a cerimónia da atribuição da Medalha de Mérito do Ministério da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa, no dia em que o SNS celebra 46 anos.
Recorde-se que, este fim de semana, toda a Margem Sul esteve sem urgências obstétricas.
Encerrada única urgência de Obstetrícia a funcionar na Margem Sul
As urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, estão encerradas por falta de médicos, revelou o Governo, sendo este o único hospital da margem sul que estava a assegurar o serviço este fim-de-semana.
Lusa | 21:01 - 13/09/2025O encerramento das urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, terá sido inesperado.
No sábado, o ministério da Saúde justificou a situação com os médicos tarefeiros que tinham sido contratados para prestarem serviço, mas manifestaram indisponibilidade sem aviso prévio.
Leia Também: Encerrada única urgência de Obstetrícia a funcionar na Margem Sul
