Pelo menos 10 polícias suspeitos de tortura em Lisboa seguem a trabalhar
- 20/01/2026
Há novos dados sobre o caso dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) acusados de tortura e violação de detidos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.
Segundo a CNN Portugal, alguns dos agentes suspeitos continuam em funções, apesar de estarem sob investigação.
As autoridades admitem que, enquanto não existirem provas concretas e não forem identificados todos os elementos envolvidos, os polícias continuam a patrulhar as ruas da capital.
Para já, a prova recolhida pela PSP e pelo Ministério Público (MP) apenas permitiu a detenção de dois agentes, que se encontram em prisão preventiva.
O caso continua a ser investigado para identificar outros eventuais envolvidos. Para isso, as autoridades estão a falar com as vítimas e com testemunhas, assim como a analisar as fotografias e vídeos dos atos de violência que circularam em grupos restritos de Whatsapp compostos por polícias.
Ainda segundo o canal de televisão, além das dificuldades em identificar outros possíveis suspeitos, o processo judicial enfrenta limitações. O juiz de instrução não atribuiu ao caso o estatuto de especial complexidade, o que reduz para seis meses o prazo de investigação do MP.
Este constrangimento levou a que apenas dois agentes, pelo menos para já, fossem acusados por crimes de tortura e abuso de poder.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) também está a investigar o caso e tem em curso três processos disciplinares e um inquérito autónomo para apurar a eventual responsabilidade de outros elementos da PSP no caso que chocou o país.
Pelo menos 10 agentes estarão a ser investigados
Oficialmente não se sabe quantos polícias - além dos dois detidos - estarão a ser investigados. Porém, o Expresso revelou, na semana passada, que o MP suspeita que pelo menos 10 agentes terão agredido, com "extrema violência", detidos nas esquadras do Bairro Alto e do Rato.
De acordo com este jornal, o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa sobre o caso levanta suspeitas sobre, pelo menos, dois grupos de WhatsApp constituídos essencialmente por polícias, num total superior a 70 elementos.
Por estes terão circulado ficheiros com agressões cometidas e filmadas por polícias a pessoas que detiveram. Um dos agentes sob suspeita terá mesmo chegado a partilhar com a namorada imagens de extrema violência através da mesma aplicação.
Além dos dois elementos da PSP agora acusados de mais de 30 crimes de tortura, violação, abuso de poder ou ofensas à integridade física graves, o MP estará então a investigar colegas dos dois agentes que se encontram em prisão preventiva. A leitura do despacho, conta ainda o Expresso, permite perceber que serão pelo menos 10 os polícias alvo de suspeição, todos das esquadras do Rato e do Bairro Alto.
No entanto, realça a publicação, o número de agentes que terá assistido aos socos, pontapés e bastonadas no interior daqueles postos da polícia, sem nada fazer para parar a violência policial, será muito superior.
Quem são os polícias já detidos e em prisão prevetiva?
Entretanto, começaram a surgir vários pormenores sobre os agentes já detidos, acusados de tortura e violação de pessoas em situação vulnerável.
Um deles chama-se Óscar Borges, é da ilha de São Miguel, nos Açores. Tem 26 anos e começou a trabalhar como agente da PSP em outubro de 2022, na esquadra do Rato.
O outro, Guilherme Leme, é natural da ilha do Porto Santo, arquipélago da Madeira e tem apenas 21 anos. Em outubro de 2023 entrou para a esquadra do Bairro Alto mas, entretanto, em fevereiro de 2024, passou para a esquadra do Rato.
Segundo o Expresso, o MP diz que ambos terão começado a cometer atos de violência pelo menos desde maio de 2024.
Em concreto, a procuradora do caso descreve 10 episódios violentos cometidos pelos dois jovens, que consideram terem violado os "deveres estatutários da PSP mas, acima de tudo, violaram de forma grave direitos humanos, de forma gratuita, e por mero prazer na humilhação das vítimas, com total indiferença e insensibilidade aos valores jurídicos e pessoais e aproveitando-se da especial vulnerabilidade das vítimas, incapazes de reagirem ou defenderem-se".
Para o MP, o comportamento dos dois agentes é de "manifesta gravidade e gerador de elevada intranquilidade pública e de forte repulsa social". Os polícias escolhiam as suas vítimas "entre os seres humanos mais fragilizados pela sua condição humana degradada", visando maioritariamente "toxicodependentes", bem como pessoas que "cometeram pequenos delitos como furto, tráfico ou detenção de arma proibida para alimentar a sua dependência", imigrantes indocumentados, que não falavam português, e pessoas em situação de sem-abrigo.
Na acusação de 121 páginas, como conta o Expresso, lê-se que os arguidos "aproveitavam a vulnerabilidade das vítimas para — de forma violenta, perversa, descontrolada e descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez — praticarem as suas ações: em total desrespeito pela integridade física das vítimas e em completo desrespeito aos direitos fundamentais e liberdades e garantias de cada cidadão".
Dos beijos nas botas às violações com bastões (e a crucificação de uma mulher)
Entre os atos violentos descritos pelo MP estão vários episídios hediondos. Uma mulher, alcoolizada, detida em maio de 2024, depois de se ter desentendido com a proprietária de um estabelecimento passou rapidamente de suspeita a vítima ao ser transportada para a esquadra do Rato, onde foi algemada a um banco da esquadra, de braços abertos, como se estivesse presa num crucifixo. O MP desconfia que foi também esbofeteada e ameaçada por um polícia.
Entre os casos mais chocantes está o de um imigrante marroquino, alvo de violência física com um bastão extensível. Um dos polícias terá mesmo tentado introduzir esta arma policial no ânus do homem. Só a intervenção de um superior hierárquico fez parar a tentativa de violação.
Durante as agressões, que terão durante entre 3 e 4 horas, os polícias terão ainda obrigado a vítima a beijar as botas de serviço, enquanto este chorava. "Beija, kiss, kiss, kiss, c...." e "Welcome to Portugal" foram apenas algumas das frases proferidas agentes. Um momento que foi filmado e partilhado nos grupos de Whatsapp referidos acima.
O marroquino acabou por ser, posteriormente, atirado para rua e encontrado por populares a sangrar e inconsciente.
Mais há mais. Um imigrante a quem cortaram o cabelo, outro que ficou com um problema de visão. Uma tentativa de violação com uma vassoura. Agressões violentas e desumanas que a PSP já veio lamentar, recordando que foi precisamente a Direção Nacional, que ao ter conhecimento dos vídeos, denunciou o caso.
Agentes da PSP acusados de tortura e violação. Filmavam e partilhavam
Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva foram acusados de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.
Lusa | 08:03 - 15/01/2026Pagamento em discoteca safa Óscar de violação com vassoura
Entretanto, o Jornal de Notícias revelou que um dos polícias detidos, Óscar Borges, safou-se de uma das acusações de que foi alvo devido aos pagamentos que tinha feito numa discoteca.
De acordo com este jornal, a na conta bancária, a utilização de um passe do Metro de Lisboa e fotografias ilibaram o agente açoriano de uma alegada agressão sexual, com um pau de vassoura, sobre um homem sem-abrigo, na madrugada de 20 de outubro de 2024.
Apesar disso, este caso vai continuar a ser também investigado mas num novo inquérito.
Na investigação, feita pela PSP e dirigida pelo MP, suspeitou-se inicialmente que o autor deste ato violento seria Óscar Borges. Mas as diligências realizadas durante o inquérito não permitiram imputar-lhe a agressão sexual com o pau de vassoura, por terem revelado que, à hora em que o crime terá sido cometido, o jovem estaria em duas discotecas de Lisboa - Urban e Lisboa Rio.
Recorde-se que Óscar Borges e Guilherme Leme e sob suspeita estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde julho do ano passado, altura em que foram detidos no âmbito desta investigação.
Nessa altura, foram realizadas buscas em várias esquadras da PSP, entre elas a do Rato e a do Bairro Alto, e também nas residências dos polícias.
O inquérito teve início com uma denúncia da própria Direção Nacional da PSP, depois dos responsáveis daquela polícia ficarem a conhecer as suspeitas que recaíam sobre os dois agentes.
Guilherme está acusado de sete crimes de abuso de poder, quatro de tortura, um de violação consumada, três de violação na forma tentada, dois de ofensas à integridade física qualificadas, entre outros.
Já Óscar está acusado de dois crimes de tortura, três de abuso de poder, um de ofensas à integridade física qualificadas e um crime de detenção de arma proibida.
O MP exige que ambos sejam proibidos de exercer a função policial. Aguarda-se agora o julgamento.
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