Parlamento Europeu quer visitar luso-belga detido na RCA
- 22/01/2026
A resolução foi aprovada com 582 votos a favor, 35 abstenções e sem qualquer voto contra, e tinha sido subscrita pelos eurodeputados portugueses Sebastião Bugalho e Hélder Sousa Silva (PSD), Francisco Assis (PS) e Catarina Martins (BE).
No texto, os eurodeputados voltam a pedir a "libertação imediata e incondicional" de Joseph Figueira Martin, trabalhador humanitário luso-belga detido na RCA desde maio de 2024 e condenado em novembro de 2025 a 10 anos de trabalhos forçados.
O Parlamento Europeu (PE) considera que a "contínua privação de liberdade de um cidadão da UE nas atuais circunstâncias é inaceitável" e pede à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para, "em coordenação com a Bélgica e Portugal, imporem sanções específicas, incluindo proibições de viagem e congelamento de bens, a todos os indivíduos responsáveis pela detenção arbitrária, maus-tratos e condenação" de Joseph Figueira Martin.
Os eurodeputados solicitam ainda o envio de uma "missão 'ad hoc' do Parlamento Europeu à República Centro-Africana para avaliar a situação do senhor Martin e aumentar a pressão para a sua libertação".
Relativamente ao grupo Wagner, que raptou Joseph Figueira Martin quando cumpria uma missão na RCA ao serviço da organização não-governamental (ONG) norte-americana Family Health International 360, tendo-o posteriormente entregado às autoridades do país, o PE pede ao Conselho Europeu que inclua o grupo paramilitar russo na lista de organizações terroristas.
Às autoridades da RCA, os eurodeputados solicitam que "autorizem imediatamente a retirada por razões médicas de Martin, tendo em conta a grave deterioração do seu estado de saúde e o início da perda de visão".
"Até lá, [insta as autoridades] a garantir o acesso imediato e sem entraves a cuidados médicos especializados, incluindo por médicos independentes, bem como a assistência médica jurídica, assistência consular e visitas familiares, em plena conformidade com as normas internacionais de direitos humanos", refere-se.
Esta resolução segue assim os pedidos feitos pela família de Joseph Figueira Martin, que, numa audição no Parlamento Europeu em 14 de janeiro, tinha precisamente pedido que se impusessem sanções à RCA e que fosse constituída uma missão para visitar o cidadão luso-belga.
Nessa audição, Olivier Vandecaastele, fundador da ONG Protect Humanitarians, que tem procurado ajudar a família de Joseph Figueira Martin a dar visibilidade pública ao seu caso, defendeu que a constituição dessa missão era importante, uma vez que a família foi desaconselhada a deslocar-se até Bangui.
Após ter ouvido esta sugestão, o eurodeputado do PS Francisco Assis disponibilizou-se para integrar essa missão, argumentando que o PE "não pode apenas fazer o elogio abstrato de direitos humanos" e deve visitar quem é vítima de "situações arbitrárias".
Esta foi a segunda resolução aprovada pelo PE sobre este caso, depois de, em julho, ter aprovado outra iniciativa que condenava a RCA pela violação dos direitos humanos de Joseph Figueira Martin e apelava à sua libertação imediata.
Leia Também: Militar senegalês morre em missão da ONU na República Centro-Africana
