Padrasto condenado a 5 anos de prisão suspensa por abusar de enteada
- 12/02/2026
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal julgou parcialmente provada a acusação do Ministério Público.
O homem foi condenado a dois anos de prisão por cada um dos 12 crimes de abuso sexual de menores de que estava acusado, e mais seis meses de prisão por outro crime de abuso sexual de menores.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de assumir confiança de menores e de exercer profissões que impliquem contacto com menores pelo período de 10 anos.
O arguido terá ainda de pagar cinco mil euros à vítima e frequentar um programa específico para agressões sexuais.
Os abusos ocorreram em 2022, em Aveiro.
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