OSCE rejeita necessidade de reinventar ordem de segurança europeia
- 08/12/2025
Na sede da ONU, em Nova Iorque, a ministra das Relações Exteriores da Finlândia, Elina Valtonen, na qualidade de presidente em exercício da OSCE, focou-se na agressão da Rússia à Ucrânia como exemplo flagrante das violações da Carta das Nações Unidas e de cada um dos 10 Princípios de Helsínquia - que lançaram as bases para a OSCE.
"Apoiar a Ucrânia e promover a responsabilização por violações do direito internacional tem sido o cerne da nossa presidência da OSCE. Apelo a todos para apoiarem a Ucrânia na busca de uma paz justa e duradoura o mais breve possível", afirmou Elina Valtonen, numa reunião do Conselho de Segurança da ONU.
"Estou convencida de que a forma como esta guerra terminar irá moldar decisivamente o futuro da paz e da estabilidade não só na Europa, mas em todo o mundo. Será também salientado até que ponto o agressor, membro permanente deste Conselho, respeitará a Carta da ONU e o Décimo Princípio de Helsínquia, que exige que as obrigações de direito internacional sejam cumpridas de boa-fé", acrescentou.
A ministra finlandesa apresentou hoje ao Conselho de Segurança da ONU um relatório sobre as atividades da OSCE.
Durante a presidência finlandesa, a OSCE tomou medidas para garantir a responsabilização pelas violações do direito internacional cometidas pela Rússia, incluindo a deportação ilegal de crianças, explicou Elina Valtonen.
Além da atuação na Europa, a ministra sublinhou que a OSCE reforçou os laços com vários parceiros fundamentais para a estabilidade euro-atlântica, como a região Indo-Pacífica.
"Não há necessidade de reinventar a ordem de segurança europeia. Em vez disso, é necessário respeitar os princípios da OSCE que já acordámos e o direito internacional e a Carta das Nações Unidas. É também necessário utilizar plenamente a OSCE para o fim para o qual foi criada", defendeu.
"O mundo mudou muito nas últimas décadas e a maioria dessas mudanças foi para melhor. O número de países considerados livres quase duplicou desde 1975. (...) Este é o espírito duradouro da Ata Final de Helsínquia, um espírito que vive nas mãos, nos corações e nas mentes daqueles que ousam acreditar que a liberdade é um direito de todos, e não um privilégio de poucos. O poder de derrubar muros reside no povo. Sempre residiu e sempre residirá", concluiu a governante.
No próximo ano, será a Suíça a presidir à OSCE, organização fundada em 1975 para atenuar as tensões entre o Oriente e o Ocidente durante a Guerra Fria, e que conta com 57 membros da Europa, Ásia Central e América do Norte, incluindo os Estados Unidos da América, a Ucrânia e a Rússia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Suíça, Ignazio Cassis, defendeu no domingo que a OSCE poderá desempenhar um papel importante na monitorização de um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia.
"A OSCE poderia observar o cessar-fogo, monitorizar a linha de cessar-fogo, observar as eleições, etc.", disse Ignazio Cassis, em declarações ao jornal suíço SonntagsBlick.
Apesar do ataque em larga escala à Ucrânia, a Rússia não saiu da OSCE, nem foi excluída, o que, na perspetiva de Ignazio Cassis, indica que esta organização internacional "continua a ser importante para o diálogo com a Rússia, mesmo que limitado".
Na reunião de hoje, os Estados Unidos agradeceram e acolheram a disponibilidade da OSCE para desempenhar um papel de apoio no processo de paz da Ucrânia.
Porém, tal como tem feito com várias organizações internacionais, Washington instou a uma reforma fiscal e de redimensionamento das missões da OSCE de forma a "maximizar a sua eficácia".
"Queremos garantir que a OSCE de 2026 e dos anos seguintes sirva como uma plataforma que permita aos Estados participantes trabalhar em questões de segurança urgentes. Isto inclui o controlo de armas convencionais e a segurança das fronteiras, assim como o combate a ameaças como o terrorismo, o branqueamento de capitais e o tráfico", disse a diplomata norte-americana Jennifer Locetta.
"Precisamos de uma OSCE pronta para ajudar a garantir a paz assim que o Presidente Donald Trump conseguir pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia", acrescentou.
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