ONU apela a "reformas urgentes" para garantir direitos dos migrantes na Líbia
- 17/02/2026
"Os migrantes, refugiados e requerentes de asilo são vítimas de violações sistemáticas" cometidas "com total impunidade", indica um relatório da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O documento denuncia "um modelo de exploração" assente numa "vulnerabilidade acrescida" destas pessoas, que se tornou "uma prática corrente, uma realidade brutal e normalizada".
O relatório da ONU, que traça um quadro sombrio das condições de vida, identificou "quatro tipos de abusos sistematicamente observados e documentados".
Os migrantes são vítimas de "interceções ilegais e perigosas no mar", "expulsões coletivas e devoluções", "exploração e violência sexual e baseada no género", "detenções e prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos" e "discriminação".
As pessoas "detidas arbitrariamente em centros de detenção oficiais e não oficiais" - cerca de 40 locais - devem ser "libertadas imediatamente", exortaram as duas agências da ONU.
Segundo as mesmas fontes, no final de 2025, cerca de 5.000 pessoas estavam detidas em centros "oficiais" designados DCIM, embora o número real seja muito mais elevado, referem várias organizações não-governamentais.
Desde a queda e morte do ditador Muammar Kadhafi, em 2011, a Líbia tem sido marcada por divisões e instabilidade, o que favoreceu o tráfico de seres humanos e múltiplos abusos contra migrantes, vítimas, nomeadamente, de extorsão e escravatura, segundo a ONU e organizações internacionais e não-governamentais.
"Para desmantelar este sistema de exploração intensiva, são necessárias reformas jurídicas e políticas urgentes", defenderam a MANUL e o ACNUDH.
Em meados de 2024, o Portal de Dados sobre Migrações, gerido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), contabilizava cerca de 900.000 migrantes e refugiados na Líbia.
A MANUL e o ACNUDH apelaram igualmente à União Europeia (UE) para "instaurar uma moratória sobre todas as interceções e devoluções para a Líbia até que estejam asseguradas garantias adequadas em matéria de direitos humanos".
Situada a cerca de 300 quilómetros da costa italiana, a Líbia é um dos principais pontos de partida no Norte de África para migrantes, na sua maioria provenientes da África subsaariana, mas também da Ásia e do Médio Oriente, que tentam atravessar o Mediterrâneo com destino à Europa, muitas vezes arriscando a vida.
As interceções por parte da guarda costeira, frequentemente com recurso à força do lado líbio, dizem respeito "a uma das rotas migratórias mais mortíferas do mundo - o Mediterrâneo -, onde foram registadas 33.348 mortes e desaparecimentos entre 2014 e 2025", segundo o relatório, que considera este número subestimado.
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