OE2026: Partidos entregam 2.151 propostas de alteração e batem recorde
- 08/11/2025
Pelas 11h30 era este o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira, o que perfaz um novo recorde.
De acordo com os mesmos dados, o PSD/CDS-PP entregou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.
Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às "propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje [sexta-feira]", dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite "executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR", ou se preferem não ter um excedente.
No ano passado, também se atingiu um recorde de propostas de alteração, quando os partidos entregaram 2.123 propostas.
O Governo entregou a 09 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta foi aprovada na generalidade a 28 de outubro e a votação final global está marcada para 27 de novembro.
[Notícia atualizada às 12h22]
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