OE2026: Aprovados estágios remunerados para alunos de mestrado em Ensino
- 20/11/2025
A iniciativa socialista, que visa reforçar a aprendizagem prática em contexto de sala de aula, foi viabilizada com os votos contra do PSD e CDS-PP, abstenção do Livre e votos favoráveis das restantes bancadas, durante a votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O diploma define que o Governo deve promover, a partir de 2026/2027, em articulação com as instituições de ensino superior, "a implementação de estágios remunerados com lecionação supervisionada nos mestrados em Ensino, assegurando condições pedagógicas que reforcem a aprendizagem prática em contexto real de sala de aula e valorizem o exercício da docência em formação inicial".
Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o grupo parlamentar do PS argumenta que a "experiência prática supervisionada, realizada em contexto de sala de aula, é um momento determinante para a consolidação das competências profissionais e para a integração progressiva dos futuros professores na comunidade educativa".
"Neste sentido, a valorização do estágio profissional nos mestrados em ensino, através da lecionação supervisionada e da correspondente compensação remuneratória, constitui um passo relevante no reforço da atratividade e da qualidade da profissão docente. A remuneração reconhece o contributo efetivo dos estagiários para a vida pedagógica das escolas e permite assegurar condições mais equitativas de acesso e permanência na formação", lê-se.
O PS enfatiza ainda o "potencial de benefício mútuo" desta medida: "para os estudantes, que ganham uma experiência de prática letiva mais consistente e valorizada; e para as escolas, que passam a contar com o contributo de novos profissionais em formação, devidamente enquadrados e supervisionados".
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