MP investiga ajustes diretos na Marinha que envolvem Gouveia e Melo
- 29/12/2025
O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha (2017 a 2020), avança a revista Sábado.
Realça a publicação que, apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, "o processo 40/17 mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada".
De acordo com os investigadores da Polícia Judiciária Militar (PJM), houve uma "excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022". A PJM identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados por Gouveia e Melo.
Num dos contratos analisados, relativo à aquisição de coletes de salvação insufláveis, a PJM anotou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., partilhavam o mesmo sócio-gerente, e a primeira participava no capital social da segunda em 50%.
Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria habilitação técnica para comercializar tais equipamentos. A Proskipper acabou assim por ser a única a apresentar uma proposta e a ganhar o contrato.
Em junho deste ano, conta ainda a Sábado, a procuradora Sandra Anselmo mandou notificar a PJM do conteúdo da auditoria do Tribunal de Contas, questionando-a se, perante o resultado do documento, mantinha as conclusões apresentadas.
Os inspetores responderam afirmativamente, o que, de acordo com fontes judiciais consultadas pela revista, "indicia que os investigadores consideraram que os factos apurados podem constituir crime, apesar de terem sido desculpados pelo Tribunal de Contas, que apreciou a responsabilidade financeira".
A Sábado revela ainda que questionou a Procuradoria-Geral da República e que esta "não quis esclarecer" nada sobre o inquérito.
Já a candidatura de Gouveia e Melo à Presidência garantiu que o ex-almirante nunca prestou declarações, nem foi notificado para o fazer, no inquérito do DIAP de Almada.
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