MP espanhol vai investigar violação de Direitos Humanos em Gaza
- 18/09/2025
Segundo comunicado oficial, "o Procurador-Geral [Álvaro García Ortiz] emitiu um decreto que cria uma equipa para investigar violações do Direito internacional em Gaza", com o objetivo de "recolher provas e disponibilizá-las ao órgão competente, cumprindo assim as obrigações da Espanha em relação à cooperação internacional e aos Direitos Humanos".
A decisão foi tomada após a procuradora encarregada dos Direitos Humanos e Memória Democrática, Dolores Delgado, ter analisado um relatório sobre o assunto enviado pela comissária-geral de Informações do Corpo Nacional de Polícia espanhol.
O decreto do PGR espanhol recorda a existência de dois processos tramitados em tribunais internacionais, um no Tribunal Internacional de Justiça e outro na Procuradoria do Tribunal Penal Internacional, com os quais o Estado espanhol tem obrigação de colaborar, em virtude da legislação adotada e tratados subscritos.
A investigação visa recolher e preservar provas para as disponibilizar à entidade competente, cumprindo assim as obrigações de Espanha.
A iniciativa do MP espanhol é anunciada depois de, terça-feira, uma comissão internacional independente de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) ter acusado formalmente o atual governo de Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza, desde o início da guerra, em 07 de outubro de 2023, com a "intenção de destruir" o povo palestiniano.
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