Moçambique espera apoio do fundo soberano na recuperação económica
- 19/02/2026
"Pode contribuir para a recuperação do PIB em contexto de contração ao assegurar estabilidade macroeconómica e previsibilidade fiscal, permitindo ao Estado manter o investimento público mesmo em períodos adversos", lê-se no relatório da execução orçamental do ano de 2025, sobre o FSM, alimentado com 40% das receitas da exploração do gás, conforme prevê a legislação que o criou.
O documento da execução orçamental do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, sublinha que o FSM, "articulado com a despesa orçamental, pode ajudar a sustentar setores estratégicos com elevado efeito multiplicador, estimulando a produção, o emprego e a procura interna".
"Simultaneamente, a existência de poupança soberana reforça a confiança dos investidores, reduz riscos macroeconómicos e atenua pressões inflacionistas e cambiais, criando condições favoráveis para a retoma gradual e sustentável do crescimento económico", sublinha.
A atividade económica em Moçambique recuou 0,85% no terceiro trimestre, em termos homólogos, acumulando um ano de quedas consecutivas, segundo dados divulgados em dezembro pelo banco central, que justificou o desempenho com os "efeitos da tensão pós-eleitoral". Antes já tinha registado uma contração de 5,68% no quarto trimestre de 2024, período de forte contestação às eleições gerais de 09 de outubro, seguindo-se ainda quedas de 3,92% e 0,94%, respetivamente, no primeiro e segundo trimestres de 2025.
Já o valor do FSM cresceu quase 6% no primeiro mês de gestão do banco central, para 116,41 milhões de dólares (98,2 milhões de euros), após nova entrada de capital, segundo dados noticiados em janeiro pela Lusa.
O Governo entregou em 10 de dezembro, ao Banco de Moçambique (BM), os primeiros 109,97 milhões de dólares de receitas de exploração de gás, para capitalização e arranque da operação do FSM.
De acordo com uma atualização feita pelo BM, até ao final do dia 06 de janeiro o valor de mercado do fundo subiu para 116,41 milhões de dólares, após fechar dezembro nos 110,18 milhões de dólares (93 milhões de euros). Esse aumento justifica-se essencialmente com nova entrada de capital feita em 06 de janeiro pelo Governo, no valor de 6,159 milhões de dólares (5,2 milhões de euros).
O FSM "é propriedade do Estado" e visa "acumular poupanças para as futuras gerações, através da coleta de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural e dos resultados dos respetivos investimentos" e "estabilizar o Orçamento do Estado, em casos de volatilidade das receitas petrolíferas".
O parlamento aprovou em 15 de dezembro de 2023 a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.123 milhões de euros) anuais.
O fundo foi instituído em abril do ano seguinte e desde então a alteração do quadro legal passou a prever a alocação de 40% das receitas de impostos e mais-valias da exploração de gás e petróleo ao fundo, sendo os restantes 60% para financiar o Orçamento do Estado.
Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies, de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa), em fase de retoma, após a suspensão devido a ataques terroristas na região, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda decisão final de investimento, ambos na península de Afungi.
Acresce, em águas ultraprofundas da mesma bacia, a Área 4, consórcio liderado pela italiana Eni, que opera desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul e que avança para a segunda unidade Coral Norte, que arranca a produção em 2028.
