Moçambique defende "diálogo diplomático" com Estados que aplicam pena de morte
- 01/12/2025
"Reconhecemos, porém, que a pena de morte ainda persiste em vários países. Neste contexto, é essencial promover o diálogo diplomático e técnico com os Estados que a aplicam, encorajando reformas progressivas, respeitando a soberania nacional, mas reafirmando, sempre, a dignidade da vida humana como valor universal", disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.
O governante falava em Roma, na Itália, durante o 5.º Congresso Internacional dos Ministros da Justiça, sob o lema "Não há justiça sem vida", no qual reiterou o compromisso de Moçambique com o diálogo internacional e promoção da justiça baseada no respeito pelo direito a vida.
"Proteger a vida humana é missão e papel de cada Estado porque não há justiça sem vida. E não há vida plena sem respeito integral pelos direitos humanos. Podemos fazer a justiça sem sacrificar a vida humana", referiu o ministro moçambicano.
Moçambique aboliu a pena de morte e consagrou o direito à vida na Constituição da República de 1990, avançou Mateus Saize, referindo também que é uma medida que tem sido "progressivamente" adotada por diversos Estados, o que "revela uma harmonia internacional" sobre a proteção da vida como "direito humano e fundamental".
"Na República de Moçambique não há pena de morte", lembrou o ministro da Justiça, citando um artigo da Constituição moçambicana.
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