Ministro rejeita facilitismo da vinculação de professores com novo estatuto
- 18/02/2026
"Existia um formato muito semelhante, que era o período probatório, ou seja, não há aqui uma grande mudança nessa dimensão, nós alterámos o nome, mas o processo para a vinculação é semelhante", disse Fernando Alexandre aos jornalistas, em Braga, à margem da sessão comemorativa do 52.º aniversário da Universidade do Minho.
O governante sublinhou que a entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, após um período de formação "que é dos mais longos da Europa", afastando assim a ideia de facilitação da vinculação.
"Concluiu a parte pedagógica, tem as habilitações para a docência, fez a profissionalização do ponto de vista do mestrado de ensino, por exemplo, e depois começa a dar aulas e antes de vincular definitivamente tem um período experimental, o que faz todo sentido. Ou seja, é preciso depois, nas escolas, ver se de facto a pessoa tem as capacidades, as competências necessárias para estar dentro da sala de aula ou lidar com os alunos", explicou.
A proposta do Governo para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) começa hoje a ser negociada com os sindicatos, mas Fernando Alexandre mostra abertura para a melhorar.
"Esta é a primeira proposta, nós temos sempre muito a abertura para melhorar a proposta, os sindicatos obviamente têm sempre esse espaço e temos mostrado isso ao longo de todo o processo negocial", disse ainda o ministro.
A proposta do Governo prevê que o acesso à carreira se faça por "concurso nacional centralizado", um ano de período experimental e um regime excecional para docentes ainda sem formação pedagógica.
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