Ministério Público pede levantamento de imunidade de André Ventura
- 03/12/2025
De acordo com o pedido endereçado à Assembleia da República, e à qual a Lusa teve acesso, Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
O Ministério Público pediu ao Parlamento o levantamento da imunidade parlamentar do deputado André Ventura, para o constituir como arguido e ouvi-lo nesse âmbito.
Em causa estão declarações do presidente do Chega numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que Ventura terá acusado Pinto Moreira de receber "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".
O antigo vice-presidente da bancada do PSD acusa o também candidato a Presidente da República de proferir estas declarações "com clara intenção de ofender a honra".
Pinto Moreira, que nega estas acusações, considera ainda que André Ventura atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar" e "atuou de forma dolosa", tendo-o ofendido "gravemente na sua honra e consideração".
Contactada pela Lusa, a assessoria de imprensa do Chega indicou que André Ventura "não se vai obstaculizar ao levantamento de imunidade", que será primeiro analisado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e depois votado em plenário.
Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.
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