Milhares protestam contra ameaças à liberdade de imprensa na Lituânia
- 09/12/2025
Segundo a polícia, cerca de 10.000 pessoas reuniram-se em frente ao parlamento lituano para manifestar o seu desacordo com as propostas que visam facilitar a demissão do diretor-geral da LRT.
Uma iniciativa proposta pelo partido populista Nemuno Ausra (Alvorada dos Nemunas), membro da coligação governamental, aprovada no final do mês passado, permite ao conselho de administração da LRT destituir o diretor-geral por maioria simples, em vez da maioria de dois terços em vigor até então.
Com o apoio quase unânime da coligação, os deputados também decidiram congelar o orçamento da LRT para os anos 2026-2028, mantendo-o nos níveis de 2025.
Em vários países europeus, os meios de comunicação públicos estão a sofrer pressões políticas e financeiras por parte de governos que procuram aumentar o seu controlo, nomeadamente através de alterações nas estruturas de governação, congelamentos ou reduções orçamentais e ingerências na cobertura editorial.
A manifestação de hoje foi a mais recente de uma série de ações que começaram na semana passada, incluindo momentos de silêncio no ar e programas sobre o importante papel desempenhado pela imprensa livre numa sociedade democrática.
Uma jornalista da LRT descreveu o protesto como "a maior manifestação do ano".
"É um sinal claro de que a sociedade ouviu o aviso dos jornalistas", disse Indre Makaraityte, chefe do departamento de investigação da LRT.
Os funcionários da LRT, bem como o Conselho da Europa, a União Europeia de Radiodifusão, o Instituto Internacional de Imprensa e vários sindicatos de jornalistas, alertaram que as alterações aprovadas poderiam ameaçar a independência editorial do grupo.
Foram levantadas dúvidas sobre a conformidade das alterações propostas ao financiamento e à gestão da LRT com a Lei Europeia sobre a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que visa proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social nos Estados-Membros da UE, e com a Constituição.
O presidente do parlamento lituano, Juozas Olekas, indicou hoje que um novo projeto de lei sobre o processo de destituição seria apresentado aos deputados.
Por seu lado, a primeira-ministra, Inga Ruginiene, declarou à LRT que o seu coração estava "absolutamente e verdadeiramente com os manifestantes", mas que os congelamentos orçamentais eram vinculativos e seriam mantidos.
Nos protestos da semana passada, Indre Makaraityte tinha classificado as medidas como "uma tentativa de 'Orbanização'", numa referência ao primeiro-ministro húngaro, o ultranacionalista Viktor Orbán, acrescentando que as alterações estavam a ser impostas "sem qualquer discussão".
Nessa ocasião, aproximadamente 200 jornalistas destacaram durante o seu movimento de protesto o que argumentam ser "Estados falhados" para mostrar "o que acontece quando os 'media' são controlados", mencionando especificamente a Hungria, a Eslováquia, a Polónia e a Geórgia.
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