Milhares pedem videovigilância em creches (após maus-tratos em Lisboa)
- 11/02/2026
Milhares de pessoas já assinaram uma petição que tem por objetivo levar o tema da videovigilância em instituições com crianças para discussão na Assembleia da República. A petição foi lançada numa altura em que foram descobertos maus-tratos a crianças numa creche em Lisboa, tendo o Ministério Público já aberto uma investigação.
À data de publicação deste artigo [tarde de quarta-feira, 11 de fevereiro], já assinaram 41 mil pessoas.
"Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar à Assembleia da República e às entidades competentes que avaliem e promovam a implementação de sistemas de videovigilância em instituições educativas, públicas e privadas, como medida de reforço da proteção, segurança e bem-estar das crianças em Portugal", começam por escrever os responsáveis pela petição.
No texto é sublinhando que nos últimos anos "têm-se tornado públicos diversos casos de maus-tratos, negligência e comportamentos inadequados em contextos educativos, nomeadamente em creches, jardins de infância e outras instituições de cuidado infantil, gerando grande preocupação social e insegurança entre pais, encarregados de educação e a comunidade em geral."
Os responsáveis pela petição sublinham também que o objetivo desta implementação não é, de todo, substituir a supervisão humana, "nem colocar em causa a dignidade dos profissionais da educação", mas, sim, reforçar "mecanismos de prevenção, transparência e responsabilização, garantindo ambientes mais seguros para as crianças, que constituem um grupo especialmente vulnerável."
Com este pedido, os subscritores pedem que esta implementação seja devidamente regulamentada; se respeite integralmente a legislação em vigor, nomeadamente a proteção de dados pessoais e os direitos fundamentais; seja utilizada exclusivamente para fins de segurança, prevenção de maus-tratos e esclarecimento de situações de risco; e inclua regras claras de acesso, armazenamento e uso das imagens.
Maus-tratos em creche de Carnide: O que aconteceu?
As suspeitas deste caso vieram a público na segunda-feira, depois de familiares de algumas das crianças que frequentam uma creche em Lisboa se terem concentrado à porta do espaço para impedir que fossem abertas as portas.
Pais e avós empunhavam cartazes com fotos das alegadas agressões e aos jornalistas presentes no local descreveram os cenários de horror pelos quais algumas crianças terão passado. Um dos meninos terá mesmo sofrido um traumatismo craniano, depois de uma "chapada" e uma menina terá ficado com lesões nos pulsos depois de ter sido "amarrada" durante duas horas.
Além dos agentes da Divisão de Investigação Criminal, no local estiveram polícias para tentar manter a ordem pública, uma vez que os ânimos acabaram por se exaltar e uma das funcionárias acusadas acabou mesmo por ser agredida. Uma mulher, avó de uma das crianças, foi detida por esta agressão.
Já na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República confirmou ao Notícias ao Minuto que tinha sido aberta uma investigação contra a creche Academia Sonhar e Crescer, localizada na freguesia de Carnide, em Lisboa. A Polícia de Segurança Pública esteve, na segunda-feira, a fazer a recolha de provas.
Entretanto, a SIC Notícias divulgou um áudio a que teve acesso, gravado, alegadamente, por uma ex-funcionária da creche, que decidiu registar o que se passava por não concordar com o comportamento das colegas.
No áudio ouve-se o barulho de um estalo, seguido do choro de uma criança.
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