Mau tempo. Vem aí isenção de portagens? Do Governo à Brisa, o que se sabe
- 03/02/2026
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou na segunda-feira que o Governo está a avaliar a isenção de portagens nas zonas afetadas pela passagem da depressão Kristin e prometeu uma solução nas próximas horas. A Brisa, por sua vez, também já mostrou abertura para esta medida.
Governo está a avaliar
"Estamos a avaliar e, nas próximas horas, traremos uma solução, com certeza", destacou o governante, à saída de uma reunião em que participou na segunda-feira à tarde, em Leiria, juntamente com o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Na reunião estiveram ainda vários secretários de Estado, construtoras, associações empresariais, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, várias comunidades intermunicipais, Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), os presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e o responsável pela Estrutura de Missão para a Recuperação das Zonas Afetadas pela depressão Kristin.
Aos jornalistas, Pinto Luz explicou que o Governo está a avaliar essa possibilidade, depois de ter sido contactado por alguns autarcas.
O Notícias ao Minuto também já contactou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas na tentativa de obter mais esclarecimentos sobre este assunto e está a aguardar uma resposta.
"Estamos a perceber aquilo que são estradas nacionais que deviam oferecer um serviço às populações, à economia e não está a conseguir ser feito. Nos casos em que esse serviço não está a conseguir ser feito, portanto, o Estado falhou, e desse ponto de vista não conseguiu cumprir essa dimensão da rede de estradas nacional", referiu.
O governante disse que as equipas se encontram a trabalhar para encontrar uma solução e recordou que a concessão das autoestradas é privada.
"Estamos a avaliar todas as dimensões e, sem gerar expectativas, foi isso que eu disse aos presidentes de Câmara. Aquilo que temos experienciado, eu hoje vim de Ourém, vim de Ferreira do Zêzere, é uma situação absolutamente única", concluiu.
O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Paulo Vicente, tinha reivindicado a isenção imediata do pagamento de portagens no troço da autoestrada 8 (A8) que serve o concelho, entre a Marinha Grande e Leiria.
Também a Câmara de Montemor-o-Velho pediu hoje a suspensão temporária do pagamento de portagens na Autoestrada 14 (A14), enquanto se mantiverem os condicionamentos em várias estradas do concelho, na sequência da depressão Kristin.
Brisa diz estar "inteiramente disponível"
A Brisa disse estar "inteiramente disponível" para aplicar uma possível isenção de portagens nas zonas afetadas pelo mau tempo, caso seja decidida pelo Governo, de acordo com um comunicado.
"Qualquer decisão que, no âmbito do Estado de Calamidade, vise a isenção de portagens é uma decisão política que ultrapassa a Brisa", referiu, indicando estar "inteiramente disponível para a aplicar se o Estado assim decidir".
A Brisa lembrou que "os veículos de emergência estão isentos de pagamento de portagens em qualquer circunstância e em todo o território".
O contexto
Nove pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois três óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.
O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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