Mais do que o perdão, a conversão da dívida africana tem "pés para andar"
- 25/11/2025
"Mais do que reestruturação, ou um apelo de reestruturação ou até de perdão, (...) aquilo que foi (...) falado como uma perspetiva com pés para andar, isto é, que efetivamente está no terreno, é a conversão da dívida", tendo sido "um instrumento que aqui foi altamente elogiado", apontou Paulo Rangel, num balanço final da cimeira que juntou os líderes da União Africana (UA) e da União Europeia, em Luanda, Angola.
"Muitos países estão disponíveis para este instrumento, isto é, compreendem que não sendo possível um perdão, (...) puro e simples, não sendo possível uma reestruturação - o que não quer dizer que num caso ou outro ela não tenha de ser feita, porque isto também depende do quadro macroeconómico de cada país -, o que se está a pensar, essencialmente, é na conversão, porque a conversão da dívida é mais fácil para os países que são credores e, por outro lado, traz muito valor acrescentado para os países que são devedores", explicou o governante.
Rangel indicou que, "a partir de exemplos que começaram por ser exemplos muito residuais - embora significativos, (...) paradigmáticos, mas residuais -, [a conversão] está a ser usada cada vez mais como um instrumento de desenvolvimento económico, que alivia a pressão da dívida e que, por outro lado, cria valor económico", enfatizou.
O ministro lembrou o programa já existente entre Portugal e dois países lusófonos. "Nós temos um programa com Cabo Verde que tem tido imenso sucesso, justamente com as energias renováveis, portanto, é a conversão da dívida num instrumento, digamos, de modernização ambiental e até da autonomia energética. Temos agora o mesmo instrumento com o São Tomé e Príncipe e isto tem vindo a ser algo muito utilizado, não apenas para questões de transição ambiental ou ecológica, mas também para outros domínios, digamos, talvez com outra perspetiva mais económica".
Em conclusão, Rangel garantiu que "muitos países estão disponíveis para converter a dívida em investimento" e aponta as razões: "A dívida, no fundo será, se quiser, perdoada, desde que haja investimento naqueles setores. E isto é uma solução em que todos ganham, porque é uma simbiose, no fundo, traz vantagens para todos, porque também permite, muitas vezes, criar oportunidades para empresas e para a sua fixação, criando emprego, criando valor na própria economia dos países africanos".
Hoje cumpre-se o último dia da Cimeira UA-UE, que começou na segunda-feira, centrada em "promover a paz e a prosperidade através de um multilateralismo eficaz".
O encontro de alto nível foi copresidido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, estando a UE ainda representada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a UA pelo presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssou.
Oitenta delegações marcaram presença na cimeira.
A União Europeia é constituída por 27 países, incluindo Portugal, representado no encontro pelo primeiro-ministro e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
A União Africana é composta por 55 nações, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Pela União Africana estiveram 29 chefes de Estado e de Governo ou seus representantes, entre os quais o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, e o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, além do chefe de Estado de Angola.
Leia Também: Um primeiro-ministro "não pode ser escutado sem autorização do Supremo"
