Madeira? Subsídio de mobilidade vai poder ser pedido online em janeiro
- 25/11/2025
"Vai funcionar, numa primeira parte, ainda com o apoio dos CTT. Depois, o Governo quer, passados seis meses, tomar posse completa dessa plataforma, através do Ministério das Finanças, sermos completamente autónomos na gestão dessa plataforma", afirmou Miguel Pinto Luz.
O governante falava no Aeroporto Internacional da Madeira, no âmbito de uma cerimónia que assinalou a passagem de cinco milhões de passageiros na infraestrutura em 2025, o número mais elevado de sempre num só ano.
Segundo o ministro, a entrada em funcionamento da plataforma eletrónica vai permitir que os utentes do subsídio social de mobilidade sejam ressarcidos no período de um a dois dias, sendo que atualmente a espera ultrapassa os 15 dias.
"É um processo mais célere, como era compromisso nosso", sublinhou.
Questionada pela Lusa, fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação esclareceu que a plataforma eletrónica também entra em funcionamento, na mesma data, nos Açores.
O subsídio social de mobilidade garante passagens aéreas entre a Madeira e continente (ida e volta) a 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes, mas implica o pagamento do bilhete na totalidade, até ao teto máximo de 400 euros, valor que por vezes é ultrapassado pelas companhias, sendo que o reembolso é processado após a viagem.
No caso dos Açores, o valor máximo pago é de 119 euros para residentes no arquipélago e 89 para estudantes, havendo um limite de 600 euros no custo elegível da passagem e sendo também necessário pagar primeiro a totalidade do valor no ato de compra.
"Nós não queremos ficar por aqui e o nosso objetivo é que, depois de garantirmos que a plataforma está a funcionar a partir de janeiro, possamos fazer um caminho até chegarmos a um momento em que quem utiliza o subsídio social de mobilidade não tenha que ser ressarcido, não tenha que antecipar [o valor total da passagem] e pague só o valor mínimo do subsídio social de mobilidade", disse Miguel Pinto Luz.
"Só nesse momento estaremos satisfeitos", reforçou, sem, contudo, apontar qualquer data para a sua concretização.
Já em relação ao Aeroporto Internacional da Madeira, o ministro das Infraestruturas e Habitação destacou a meta dos cinco milhões de passageiros, que hoje foi ultrapassada, sublinhando que representa uma duplicação do movimento em dez anos, sendo que em 2015 o número foi de 2,6 milhões.
"No Aeroporto da Madeira duplicou-se o número de passageiros em dez anos, no Sá Carneiro [Porto] passámos de oito milhões para 16 milhões, em Faro de seis milhões para 10 milhões, em Lisboa de 20 milhões para 35 milhões", realçou, vincando que se tratam de "números impactantes" e que obrigaram o Governo a "encetar todos os esforços para fazermos maiores e melhores investimento", em conjunto com a ANA -- Aeroporto de Portugal.
No decurso da visita de um dia à região autónoma, Miguel Pinto Luz visitou também a obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, no Funchal, que classificou como uma "obra fantástica", que foi "projetada a pensar no futuro".
O novo Hospital Central e Universitário da Madeira, que no total deverá custar mais do que os 350 milhões de euros inicialmente previstos, incluindo a aquisição de equipamento médico e hospitalar, é financiado pela região autónoma (50%) e pelo Estado português (50%), sendo que começou em 2021 e deverá terminar em 2028.
[Notícia atualizada às 17h56]
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