Madeira: Novo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores
- 03/02/2026
"Felizmente, hoje, assistimos a alguma abertura para irmos além daquilo que nos tinha sido [inicialmente] apresentado, nomeadamente em termos de uma reivindicação dos professores que é muito importante, que já vem de 2008, que é a recuperação dos anos que perderam nas transições entre carreiras", disse o presidente do sindicato, Francisco Oliveira, explicando que foram anos de serviço prestado mas não contabilizado para efeitos de progressão.
O sindicalista falava no Funchal, após uma reunião com a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, que hoje recebeu também delegações do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) e do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SITE).
Em causa está a negociação de três diplomas propostos pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP) -- dois decretos legislativos e uma portaria --, relacionados com a recuperação do tempo de serviço, o regime jurídico dos concursos e a mobilidade de docentes.
Os três sindicatos manifestaram-se satisfeitos, em termos gerais, com as propostas do executivo, considerando positiva a intenção de alargar a recuperação do tempo de serviço aos docentes oriundos do continente e dos Açores, bem como dos que transitaram do setor privado para o público.
O processo de recuperação do tempo de serviço dos professores do setor público que sempre exerceram a atividade na região já está concluído, faltando apenas os anos referentes às transições entre carreiras.
Os sindicatos destacam também a redução do tempo necessário para a vinculação efetiva dos docentes, que passa de cinco para três anos.
A portaria referente à mobilidade é também consensual entre as estruturas sindicais.
"Ainda temos algumas reivindicações, mas a recuperação do tempo de serviço do privado e a vinculação com três anos são extremamente positivas", disse a representante do SITE, Sandra Nogueira.
Já o vice-presidente do SDPM, José Nunes, considerou que 90% das reivindicações da estrutura foram acolhidas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
"Não saímos totalmente satisfeitos, mas saudamos ter havido abertura para uma verdadeira negociação", afirmou, por seu lado, o presidente do SPM, Francisco Oliveira.
O sindicalista explicou que, em relação ao tempo de serviço perdido nas transições entre carreiras, a secretária regional se comprometeu a apresentar um diploma específico para a sua recuperação no decurso deste ano.
"Isto para nós é um avanço extraordinário", sublinhou.
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