Luz, água, comunicações: Petição pede suspensão de cobranças por meio ano
- 04/02/2026
O pedido de "Isenção de Cobranças e Perdão de Dívida por um Período de 6 Meses a Residentes e Empresas da Zona Centro Afetados pela Tempestade Kirstin" é dirigido ao Estado português, Segurança Social, às empresas de telecomunicações Vodafone, MEO, NOS, à EDP, à Águas de Portugal, à Galp energias, Endesa e outras.
Uma leiriense emigrada na Bélgica decidiu arregaçar as mangas e tentar, à distância, ajudar pois a "catástrofe também atingiu" a sua família que, estando bem de saúde, sofreu danos na casa, que ficou sem parte do telhado e janelas.
"Tenho um trabalho das 09:00 às 17:00, mas estou a fazer tudo para divulgar a petição, já enviei para as entidades competentes e apelo para que compreendam a minha aflição, há muita gente que assina e não partilha, por isso além dos grupos de Whatsapp e Facebook decidi enviar para os meios de comunicação social", explicou à Lusa Ana Filipa Ramos.
Para Ana Ramos, além dos apoios anunciados pelo Governo, as empresas que fornecem bens essenciais, como luz, água e telecomunicações "devem ajudar no âmbito de ações de responsabilidade social".
A petição solicita que seja considerada a "isenção total de cobrança, pelo período mínimo de seis meses, a residentes e empresas comprovadamente afetados, relativamente aos seguintes serviços: de água, eletricidade, gás, telecomunicações, incluindo, entre outros, Vodafone, MEO e NOS e pagamentos ao Estado".
A trabalhar na Comissão Europeia, em Bruxelas, Ana Ramos mostra-se preocupada com aquilo que considera ser a "máquina do Governo lenta" na entrega dos apoios, salientando, igualmente, o trabalho louvável de várias associações na distribuição do dinheiro que lhes é alocado.
Para Ana Ramos, a manutenção integral das cobranças, bem como a aplicação de juros, penalizações ou encargos adicionais, representa "um ónus desproporcionado e incompatível com os princípios de equidade, responsabilidade social e solidariedade que devem prevalecer em situações desta natureza".
"Os prejuízos materiais, a impossibilidade temporária de usufruir dos serviços contratados e os custos acrescidos associados à recuperação e reconstrução colocaram muitos cidadãos e empresas numa situação excecional de vulnerabilidade económica, alheia à sua vontade e enquadrável como situação de força maior", pode ler-se no texto que acompanha a petição.
Os peticionários solicitam o perdão integral das dívidas correspondentes a esse período de seis meses, não se limitando a adiamentos ou planos de pagamento futuros, bem como a isenção de quaisquer penalizações, juros de mora, taxas administrativas ou custos adicionais associados a valores vencidos ou não pagos no período em causa.
Além disso, sempre que aplicável, pedem a isenção ou suspensão temporária do pagamento de impostos, taxas e contribuições, por um período mínimo de seis meses, para residentes e empresas diretamente afetados.
"Consideramos que a adoção destas medidas excecionais constitui um contributo essencial para a recuperação económica, social e emocional da região, permitindo que cidadãos e empresas retomem gradualmente a normalidade, sem o peso acumulado de encargos resultantes de uma calamidade que não lhes é imputável", lê-se.
O abaixo-assinado termina com a confiança de que as instituições destinatárias do pedido "saberão responder com sensibilidade, responsabilidade social e visão de longo prazo, reconhecendo que o apoio às comunidades em momentos críticos fortalece a confiança e a coesão social".
A petição, que pelas 12:00 de hoje tinha 261 assinaturas, pode ser assinada no site das Petições Públicas em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT129610.
Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.
Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos, registando-se a destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, entre outros.
O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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