Leitão Amaro: "Portugal fica mais Portugal" com nova lei da nacionalidade
- 28/10/2025
No período de intervenções antes das votações da nova lei da nacionalidade, António Leitão Amaro considerou que "hoje Portugal fica mais Portugal" e que esta é uma das leis "mais importantes", saindo do parlamento um texto "melhor do que aquele que entrou".
Saudando PSD e CDS-PP, que suportam o Governo, mas também a IL e o Chega "que ajudaram a aprovar esta lei", o ministro também agradeceu ao PS o "esforço construtivo em parte deste processo" e referiu que chegou a ser possível uma aproximação aos socialistas "em tantos aspetos".
"Lamento a fixação do PS em preservar o antigo regime, ligeiro e facilitista. É por não aceitarmos este facilitismo que não houve acordo com o PS", defendeu, considerando que "não se deve dar a cidadania para ajudar a integrar", mas sim dá-la a "quem já se integrou".
Durante as intervenções, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, aproveitou para se dirigir diretamente ao ministro da Presidência sobre o tema que já tinha abordado na véspera.
"A declaração que fez sobre a reengenharia demográfica para fins políticos é algo de uma gravidade inaudita e espero que possa corrigir essa declaração porque ela é ofensiva para o PS", exigiu.
Carneiro considerou inaceitável que continuem a usar "a linguagem das portas escancaradas" e deixou um convite a Leitão Amaro para um "debate sério e rigoroso" sobre a segurança das fronteiras nacionais que envolva todas as forças e serviços de segurança que, pelo menos desde 2012, acompanharam a avaliação de Schengen.
"Em momento algum estaríamos disponíveis para que as falhas do Estado se pudessem abater perante direitos fundamentais de cidadãos", disse o líder do PS, justificando a oposição do partido e apontando depois as questões que não permitiram uma aproximação definitiva.
Pelo PSD, António Rodrigues disse que foi apresentada "uma lei enxuta" e "moderada" e que por isso PSD negociou com o PS e se entendeu com o Chega porque estava disponível para o diálogo com todos.
"Quisemos ouvir todos, não cedemos ao facilitismo, aos regimes transitórios. Aquilo que nos afastou do PS é que em cada discussão havia uma exceção", disse.
Cristina Rodrigues, Chega, disse que este processo foi "bastante participado" depois de o PS ter deixado aquilo que apelidou de "receita para a desgraça".
"Não é a lei que nós queiramos, é a lei possível. Aqui no Chega sabemos quem é que deve cá estar e quem é que deve sair", disse.
Pedro Delgado Alves, do PS, pediu que fosse distribuída uma ata que mostrava que a lei da nacionalidade aprovada em 2020, e que hoje será alterada, tinha contado então com os votos a favor de Cristina Rodrigues, que não estava no Chega.
Este momento levou o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, a acusar o PS de fazer estes anúncios de distribuição de documentos, mas depois não os efetivar, tendo mesmo chamado de "vígaro" a Eurico Brilhante Dias, o que levou o presidente do parlamento a defender que "é assim sem filtros que o povo português deve olhar" para o que se passa no parlamento.
Pela IL, Rui Rocha defendeu que Portugal enfrentou com José Sócrates "uma bancarrota financeira" e depois com António Costa "uma bancarrota migratória", considerando que a lei que irá sair corresponde ao que foi dito pelos liberais em campanha eleitoral.
À esquerda, muitas críticas de Livre, BE e PCP.
Paulo Muacho (Livre) condenou um debate "à pressa" e com negociatas "à última hora" que serviram como uma "cortina de fumo para esconder a incompetência do Governo" noutras áreas.
Pelo PCP, Paula Santos também apontou um "conjunto de aspetos muito negativos" e condenou um "caminho reacionário, de retrocesso, injusto e desumano".
Mariana Mortágua (BE) acusou a direita de "enxovalhar" uma das leis mais importantes e considerou ser "oportunismo político numa disputa de votos entre PSD e Chega".
[Notícia atualizada às 21h37]
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