IL vai propor mais apoios do Estado para instituições de ensino especial
- 15/09/2025
Este anúncio foi feito aos jornalistas pela presidente da IL, Mariana Leitão, no fim de uma visita ao Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa - uma das instituições que recentemente alertaram para o subfinanciamento do ensino especial, que tem 80 alunos e com a qual o contrato de cooperação para o ano letivo 2025/26 está ainda por assinar.
Mariana Leitão referiu que, depois de "14 anos sem qualquer atualização", o valor de comparticipação por aluno nos contratos de cooperação foi atualizado em 2023, para 651,26 por mês, "e desde então que nada é mexido, mas, atenção, porque essa pequena atualização de 2023 ficou muito aquém daquilo que são as reais necessidades".
"Nós vamos apresentar uma proposta nesse sentido, de atualização do valor por aluno para os contratos de associação e para os contratos de cooperação, anunciou a presidente da IL, argumentando que, "caso contrário, as instituições não conseguem funcionar, não conseguem muitas vezes ter a dignidade de que precisam".
Quanto ao conteúdo da proposta a apresentar pela IL, Mariana Leitão não apontou, para já, valores. "Neste momento há um problema base, porque a forma como as métricas são feitas não permite fazer uma avaliação objetiva do custo de cada aluno. Aquilo que nós pretendemos é fazer esse trabalho", justificou.
A IL quer perceber "quais são as métricas que o Governo usa", para, com a sua proposta, "garantir que todas as instituições conseguem cumprir com as necessidades para com todos os alunos que têm nessa instituição", acrescentou.
"Aqui o colégio em causa já esteve, há relativamente pouco tempo, há cerca de três anos, numa situação de grande fragilidade, de risco de insolvência, exatamente por não conseguir cumprir com as suas obrigações e, obviamente, que nós não podemos permitir que o Estado falhe a estas crianças", defendeu.
Mariana Leitão elogiou o "trabalho extraordinário" feito pelo Colégio Eduardo Claparède, a dedicação da sua direção e de todos os que ali trabalham a alunos vindos do ensino regular.
"São alunos que, para todos os efeitos, estão à guarda do Estado, e a verdade é que o Estado depois não tem valorizado o suficiente este tipo de instituições, que fazem um trabalho que as escolas de referência não conseguem fazer, porque muitas vezes têm grandes limitações, quer ao nível de recursos humanos, quer ao nível, inclusive, de técnicos especializados", considerou, pedindo "que o Estado de facto valorize estas instituições".
Nesta ocasião, Mariana Leitão voltou a acusar o Governo PSD/CDS-PP de estar "sem rumo" e qualificou como inaceitável que continue a haver falta de dados sobre os alunos sem professor a pelo menos uma disciplina no novo ano letivo.
"Fez 100 dias de governação, mas a verdade é que é um Governo sem: é um Governo que não tem dados da saúde, sem dados da educação, sem dados sobre os funcionários públicos, sem dados sobre os imóveis devolutos. Portanto, não tem dados, não tem rumo", acusou.
A deputada e presidente da IL questionou como é que é possível, "com a digitalização que é suposto já existir, com o desenvolvimento tecnológico", que o Governo não consiga dar informações sobre os alunos sem professores, e que essa incapacidade persista de um ano letivo para outro.
"Eu confesso que não consigo perceber qual é o constrangimento que existe, se é um problema de softwares informáticos, se é um problema de registo de informação, das bases de dados, o que quer que seja", disse.
Para a IL, "esses dados também são fundamentais para se conseguirem desenvolver as políticas públicas de que o país precisa", definidas "com base em evidências, em informação concreta, e não em achismos ou coisas do género".
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