Haiti anuncia eleições legislativas e presidenciais para o verão de 2026
- 03/12/2025
O Haiti, o país mais pobre do continente americano, não realiza eleições há nove anos e está sem presidente desde o assassinato de Jovenel Moïse em julho de 2021. Atualmente, é governado por autoridades de transição, que têm tido dificuldade em chegar a um acordo sobre vários assuntos, incluindo o calendário eleitoral.
Após a aprovação, na segunda-feira, de um decreto sobre a realização das eleições, "podemos agora dar início ao calendário eleitoral", disse à agência France-Presse (AFP) Jacques Desrosiers, presidente do Conselho Eleitoral Provisório (CEP), uma entidade institucionalmente independente do executivo.
"O restabelecimento da segurança é um pré-requisito para a realização da primeira volta a 30 de agosto de 2026", acrescentou.
O Haiti sofre há muito tempo com a violência dos gangues, mas a situação agravou-se desde o início de 2024, quando o então primeiro-ministro Ariel Henry foi forçado a renunciar pelos grupos armados, que agora, segundo a ONU, controlam 90% de Porto Príncipe, a capital do país.
Os Estados Unidos saudaram o anúncio das eleições, considerando que "marca um passo importante para a estabilização da segurança e da governação no Haiti".
"Encorajamos os líderes políticos, a sociedade civil e a comunidade internacional a apoiarem o restabelecimento da estabilidade no Haiti", declarou o Departamento de Estado, que mencionou a realização de uma conferência em 09 de dezembro próximo, em Nova Iorque, onde se discutirá "a criação de uma Força de Eliminação de Gangues".
No final de setembro, o Conselho de Segurança da ONU deu "luz verde" à transformação da missão multinacional destacada no Haiti numa força anti-gangues mais robusta.
O Conselho de Segurança aprovou em 2023 a criação da missão multinacional para ajudar a polícia haitiana, porém, a falta de equipamento e financiamento refletem-se até agora em resultados mais do que mitigados.
Os bandos criminosos cometem assassinatos, violações, pilhagens e raptos, num contexto de instabilidade política crónica no país das Caraíbas.
O presidente do Conselho Presidencial de Transição (CPT), Laurent Saint-Cyr, saudou na segunda-feira a adoção do decreto, que "oferece finalmente ao povo haitiano a possibilidade de escolher livremente e com toda a responsabilidade aqueles que devem governá-lo".
"Ao dar este passo decisivo, enquanto continuamos totalmente empenhados no restabelecimento da segurança, reafirmamos o nosso compromisso de colocar o Haiti de volta ao caminho da legitimidade democrática e da estabilidade", acrescentou.
"A prioridade absoluta é a organização iminente das eleições. Todos os recursos do Estado serão mobilizados para atingir este objetivo", garantiu ainda o gabinete de Saint-Cyr num comunicado, no qual anunciou a adoção e posterior publicação do projeto de decreto eleitoral no jornal oficial "Le Moniteur".
"O caminho para as eleições é irreversível, e o Governo continuará a cooperar com todas as instituições e parceiros nacionais para respeitar escrupulosamente o calendário eleitoral", prossegue o comunicado.
A primeira volta das eleições presidenciais e legislativas no Haiti será realizada a 30 de agosto de 2026, de acordo com o calendário eleitoral apresentado no mês passado pelo CEP ao CPT. Uma segunda volta deve ser realizada em 06 de dezembro do mesmo ano, ainda segundo o CEP, que prevê que o país conte com novas autoridades a partir de 20 de janeiro de 2027.
As últimas eleições realizadas no Haiti tiveram lugar entre 2015 e 2016, durante um período de transição, que terminou com a eleição de Jovenel Moïse, assassinado a 07 de julho de 2020, cinco meses depois de o Conselho Superior Judicial do Haiti ter posto fim ao seu mandato.
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