Há mais de 13.200 presos. Diretor fala em "tendência preocupante"
- 07/02/2026
No dia 05 de fevereiro, as prisões portuguesas tinham 13.202 reclusos, segundo os dados adiantados por Orlando Carvalho, que indicou também que só desde o primeiro dia de fevereiro entraram para as prisões cerca de 100 pessoas.
"A tendência é preocupante, porque se se mantiver este nível de crescimento da população [prisional], vai criar-nos muito mais dificuldades e constrangimentos", sublinhou Orlando Carvalho, que foi nomeado para liderar a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) em novembro de 2024, dois meses depois da fuga de Vale de Judeus.
As dificuldades e constrangimentos apontados pelo responsável das 49 cadeias existentes no país estão sobretudo relacionados com a falta de vagas.
É que o aumento de 630 lugares já anunciado pelo Ministério da Justiça - e que estão quase prontas a ser utilizados, segundo Orlando Carvalho -, pode revelar-se insuficiente, uma vez que só entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano entraram cerca de 850 presos.
"Neste momento, temos de ir gerindo o sistema de forma a não deixar acontecer situações, obviamente, de rutura em nenhum dos estabelecimentos", disse o diretor-geral das prisões.
Para este aumento, Orlando Carvalho destacou dois aspetos que considerou fundamentais, sendo o primeiro o aumento dos presos preventivos - que são aqueles que estão a aguardar julgamento ou à espera de que a condenação transite em julgado.
O outro aspeto é a diminuição da liberdade condicional e de adaptação à liberdade condicional: "Para nós é um grande desafio (...) termos uma taxa de encarceramento muito elevada relativamente à dimensão das penas".
"Portanto, isto faz com que um indivíduo condenado permaneça durante muito tempo da prisão", acrescentou.
Questionado sobre se o aumento de presos pode estar diretamente relacionado com um possível aumento da criminalidade no último ano, Orlando Carvalho apontou para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), cujos dados serão conhecidos nos próximos meses: "Posso adiantar que, de grosso modo, não se nota um aumento expressivo da criminalidade".
Associada à sobrelotação, surge ainda a questão da falta de condições nas prisões, que tem sido motivo de condenações por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e que Orlando Carvalho admitiu não ser admissível.
"A situação não é generalizada, há casos obviamente pontuais de maior ou menor dificuldade", disse o diretor-geral das prisões, acrescentando que o investimento tem sido feito para garantir "que todas as pessoas que cumprem pena de prisão têm as condições mínimas básicas exigidas para poderem cumprir com dignidade a sua pena".
Sobre as condições nas prisões, Orlando Carvalho explicou que, além de as cadeias serem equipamentos de elevada intensidade de utilização, este aspeto agrava-se quando "têm mais pessoas do que aquelas que poderiam comportar".
"Esta antiguidade dos equipamentos e esta alta intensidade de utilização ao longo dos anos se calhar nunca permitiu que fossem feitas as devidas recuperações e obras de manutenção que permitissem levar essas condições para um outro nível, porque há estruturas cuja solução não se compadece com obras de manutenção", explicou.
Acrescentou que a DGRSP vai "tentando minimizar, mas é difícil eliminar de um momento para o outro questões desta natureza, neste tipo de edifícios".
Além destas questões, o diretor-geral das prisões adiantou ainda que, neste momento, os serviços prisionais precisam, com urgência, de mais viaturas, que "são muito antigas e estão em muito mau estado", e de recursos humanos, que incluem guardas prisionais e técnicos.
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