Governo vai rever estatuto do ensino de português no estrangeiro
- 06/02/2026
O governante disse que o Governo vai trabalhar na revisão do regime jurídico que regula o ensino do português no estrangeiro "nos próximos meses" para "mitigar algumas das dificuldades, principalmente as financeiras, mas não só".
"O estatuto remuneratório e os benefícios atuais não são muito atrativos porque muitos dos professores que até poderiam ter interesse em vir deparam-se com dificuldades financeiras, porque a habitação é muito cara", afirmou hoje à agência Lusa, durante uma visita a Londres.
Além da componente salarial para melhorar a atratividade da carreira serão revistos aspetos como "o próprio ensino, o método, o desempenho, as capacidades", acrescentou, sem dar pormenores.
O Governo, garantiu, está determinado em manter e melhorar o ensino de português no estrangeiro porque o considera um "ativo estratégico para o país, mas reconheceu "a profissão de professor, para a minha grande tristeza, perdeu alguma atratividade".
"Isto está a acontecer muito em todo o mundo e em Portugal", vincou.
No Reino Unido, o recrutamento de professores foi dificultado pela saída do país da União Europeia (UE), processo conhecido por 'Brexit', o que complica a mobilidade de Portugal devido às restrições em termos de visto de trabalho.
A Coordenação do Ensino Português no Reino Unido anunciou em janeiro o concurso para dois docentes, em Londres e na Escócia.
No total, estão por preencher 20 horários de 314 existentes na Europa e África do Sul, precisou à Lusa a presidente do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares.
"Uma das razões principais [para a falta de professores] é o Instituto Camões recusar pagar o subsídio de instalação [equivalente a dois meses de vencimento], pagando apenas a leitores e coordenadores", lamentou.
A dirigente sindical afirmou ter conhecimento de casos de "professores que se endividam para vir para o estrangeiro" e de outros que desistem durante os concursos ou após serem colocados ao aperceberem-se das condições.
Ao custo elevado do alojamento, agravado pela crise habitacional na Europa, acresce que os salários dos professores no estrangeiro não são atualizados desde 2009, pelo que não refletem o atual custo de vida, explicou Soares.
"O sindicato tem feito desde 2009 propostas de alteração a artigos do regime jurídico, mas este secretário de Estado ainda não respondeu aos nossos pedidos de reunião ou esclarecimento", criticou, aguardando informação sobre uma possível negociação.
O secretário de Estado encerra hoje uma visita de dois dias a Londres, se encontrou com responsáveis britânicos e líderes comunitários, concluindo com a participação na 9.ª Gala "As Notícias / RTV Lusa", evento que celebra a integração e o dinamismo da comunidade portuguesa no Reino Unido.
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