GNR apreende 278 artigos contrafeitos na feira de Cabeceiras de Basto
- 23/12/2025
Em comunicado, o Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial de Cabeceiras de Basto, explica que o homem, de 52 anos, e as duas mulheres, de 32 e 62 anos, foram constituídos arguidos pelos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
"No âmbito de uma operação de fiscalização realizada na feira semanal do concelho de Cabeceiras de Basto, com o objetivo de verificar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário e acessórios contrafeitos, nomeadamente fatos de treino, casacos, camisolas, bolsas e carteiras de senhora, expostos para venda", adianta a GNR.
Segundo esta força de segurança, "no seguimento da ação, realizada na segunda-feira, foram constituídos arguidos um homem e duas mulheres pelo crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo sido apreendidos 278 artigos contrafeitos, com um valor de mercado presumível de cerca de 12 mil euros".
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.
A ação contou ainda com o reforço de uma equipa do Destacamento de Intervenção de Braga e de militares dos postos territoriais de Fafe e de Celorico de Basto.
"A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos", lê-se ainda no comunicado.
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