Gibraltar aprova texto de tratado para regular relações com União Europeia
- 19/01/2026
Em comunicado, o governo do Penedo explicou que examinou uma versão do texto que ainda não foi submetida a uma revisão jurídica definitiva, se bem que se considere pouco provável que ocorram mudanças de caráter político durante o dito processo legal.
Depois de seis reuniões celebradas nas duas últimas semanas, o Gabinete Ministerial aprovou agora o Tratado para a sua ratificação, sempre que não se introduzam câmbios no significado do texto aprovado durante a revisão legal.
Uma vez que exista o texto definitivo, este deve ser apresentado ao Parlamento de Gibraltar mediante uma moção sujeita a emendas para debate.
A aprovação pelo Parlamento de Gibraltar será o sinal para o Reino Unido prosseguir com os seus próprios procedimentos de ratificação do Tratado.
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