França denuncia venda de bonecas com caráter pedopornográfico na Shein
- 01/11/2025
A Direção-Geral da Concorrência, dos Assuntos do Consumidor e do Controlo da Fraude fez o anúncio da denúncia hoje, a poucos dias de a gigante asiática abrir a sua primeira loja física, no centro da capital francesa, Paris.
A Shein já tinha sido sancionada três vezes este ano em França devido às suas práticas, com multas no valor total de 191 milhões de euros, nomeadamente por falsas promoções, informações enganosas e por não declarar a presença de microfibras de plástico nos seus produtos.
Segundo a Direção-Geral da Concorrência, dos Assuntos do Consumidor e do Controlo da Fraude, "o 'site' de comércio eletrónico Shein vendia bonecas sexuais com aspeto infantil", sendo que "a descrição e categorização das mesmas no 'site' tornam difícil duvidar da natureza pedopornográfica do conteúdo".
Com a concordância do Ministério Público, o organismo instou a empresa fundada na China a adotar rapidamente as medidas apropriadas, como retirar do 'site' as páginas com os conteúdos em causa, assinalando a ausência de "medidas de filtragem" que impeçam efetivamente os menores de acederem a tais conteúdos.
A Shein indicou à agência noticiosa AFP que os produtos em causa "foram imediatamente retirados da plataforma" desde que tomou conhecimento do sucedido, acrescentando que um inquérito interno está em curso para avaliar como os "anúncios puderam contornar os seus dispositivos de controlo".
Em França, a difusão pelos canais digitais de imagens de natureza pedopornográfica é punível com penas até sete anos de prisão e multa de 100 mil euros, enquanto a ausência de medidas de filtragem de conteúdos é punível com penas até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.
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