Estados têm de melhorar registos para "combater antissemitismo"
- 27/01/2026
A monitorização e o registo de incidentes "são insuficientes", o que dificulta os esforços para "combater eficazmente o antissemitismo generalizado", avança a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês), num comunicado divulgado a propósito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, hoje assinalado.
A conclusão tem como base o relatório "Monitorização e registo do antissemitismo na União Europeia (UE)", que mostra as lacunas e as discrepâncias na forma como os Estados-membros registam os incidentes antissemitas.
O relatório, divulgado no dia em que termina a Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo, que decorre em Jerusalém desde segunda-feira, adverte que a falta de dados fiáveis e comparáveis "continua a prejudicar os esforços para combater o antissemitismo".
Face à situação, a FRA recomenda às autoridades de cada país que melhorem os seus sistemas de registo de crimes de ódio para que a polícia possa monitorizar atos de antissemitismo com o apoio dos organismos de direitos humanos.
"Os Estados recolhem diferentes tipos de informação de acordo com a forma como categorizam e definem o antissemitismo. Isto pode levar muitos países a apresentarem um número baixo de incidentes oficialmente registados", alerta a FRA, adiantando que alguns países nem sequer registam qualquer incidente.
Por outro lado, defende a agência da UE, os Estados devem reconhecer o antissemitismo como um crime de ódio, o que nem sempre fica explícito, sobretudo "devido a preocupações com a proteção de dados" em relação à etnia ou religião das vítimas.
Mas "os polícias precisam de ser capazes de identificar e registar o viés antissemita por detrás dos incidentes que lhes são reportados", reforça a agência, defendendo que, para isso, é preciso dar formação especializada.
Lembrando que "existem muitas orientações e ferramentas sobre a recolha de dados e o registo de incidentes antissemitas", a FRA aconselha a que sejam partilhadas boas práticas nas conferências e grupos de trabalho existentes em toda a UE para "facilitar a aprendizagem entre pares entre as autoridades nacionais, a polícia e os organismos de direitos humanos", mas também que sejam fornecidos recursos suficientes.
É preciso também que as autoridades cooperem com a sociedade civil, considera a FRA, explicando que "o envolvimento da sociedade civil e das organizações da comunidade judaica pode ajudar a encorajar as vítimas e as testemunhas a denunciarem os incidentes" e a construir confiança entre as comunidades judaicas e a polícia.
"Juntar a polícia, o poder judicial, a sociedade civil, as empresas tecnológicas, os organismos de direitos humanos e as organizações da comunidade judaica incentivaria a denúncia e melhoraria o registo de crimes de ódio", defende.
Por fim, a FRA recomenda que os Estados-membros da UE organizem inquéritos nacionais regulares para conhecer as experiências vividas pelos judeus na Europa e adaptarem melhor os seus esforços ao combate do antissemitismo.
"Os judeus de toda a Europa continuam a enfrentar um antissemitismo persistente. Combater isto exige esforços concertados, sustentados por dados robustos que captem a dimensão total do antissemitismo na Europa", frisa a diretora da FRA, Sirpa Rautio, citada no comunicado.
"Só assim poderemos responsabilizar os agressores, fazer justiça às vítimas e promover uma Europa onde os judeus possam viver as suas vidas livremente e abertamente", defende.
O relatório hoje apresentado abrange dados de todos os países do bloco europeu, mas também da Albânia, Macedónia do Norte e Sérvia e tem como base dados oficiais, fontes governamentais e não-governamentais e, quando possível, membros de empresas ou associações que são responsáveis por decisões estratégicas.
Dados publicados pela FRA em dezembro passado indicavam um aumento de 400% de episódios antissemitas na Europa após o ataque a Israel do grupo islamita palestiniano Hamas, a 07 outubro de 2023.
O ataque, que matou cerca de 1.200 pessoas e fez 251 reféns, marcou o início da guerra na Faixa de Gaza, tendo Israel prometido só parar as ofensivas quando conseguisse desmantelar o grupo extremista palestiniano e resgatar os reféns.
Organizada pelo Ministério dos Assuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismo de Israel, a Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo, que hoje termina em Jerusalém, tem como tema a "Geração da Verdade", focando-se nos desafios modernos do antissemitismo, como a negação do Holocausto, as teorias da conspiração e o aumento do ódio em plataformas 'online'.
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