Escusa de responsabilidade de enfermeiros no Funchal? Sindicado lamenta
- 31/01/2026
Em comunicado, o sindicato refere que tem alertado há vários anos para a falta de enfermeiros no Serviço de Urgência do hospital do Funchal, salientando que a declaração de escusa de responsabilidade representa "um grito de alerta" por parte destes profissionais.
O Sindepor defende que é necessária a contração de enfermeiros que se encontram em reserva de recrutamento.
No caso do Serviço de Urgência, são necessários quatro a cinco enfermeiros por turno, ou seja, um total de cerca de 20 a 30 profissionais, refere o sindicato.
"Queremos, contudo, serenar a população, os utentes. Não está em causa, nem poderia estar, o nível da prestação de cuidados de enfermagem. A escusa de responsabilidade apenas procura salvaguardar os direitos dos profissionais na ocorrência de algum evento indesejado, motivado por falta de condições humanas e/ou outras", indica o Sindepor.
Segundo o Serviço Regional de Saúde da Madeira (Sesaram), cerca de 70 enfermeiros entregaram declarações de escusa de responsabilidade, "o que representa aproximadamente 60% do efetivo total do serviço".
O Sesaram diz, numa nota enviada às redações, compreender "o sentimento de desgaste manifestado pelos enfermeiros deste serviço, cuja atuação numa área por natureza desafiante e urgente é de extrema importância", realçando, no entanto, que "o Serviço de Urgência nunca contou com um efetivo de profissionais tão elevado como no presente, cuja equipa é composta por 115 enfermeiros".
"A par deste reforço estrutural, a instituição tem recorrido ao trabalho suplementar do efetivo e ao reforço extra de oito profissionais provenientes de outros serviços para apoiar especificamente o Serviço de Urgência", acrescenta a autoridade regional.
O JPP, o maior partido da oposição no parlamento regional, onde o PSD e o CDS-PP têm um acordo que assegura a maioria, criticou "a situação de destrato" aos enfermeiros por parte do Sesaram, manifestando a sua solidariedade para com aqueles profissionais de saúde.
Citado em comunicado, o deputado Alfredo Gouveia considera que esta situação "é o espelho claro de um Serviço de Saúde sem planeamento, desorganizado, com uma gestão incompetente, com impacto direto na qualidade dos cuidados de saúde que são prestados à população, mas nem os próprios profissionais de saúde são poupados a tanto amadorismo".
"É altura deste Governo PDS/CDS governar e trabalhar, pagar o que deve tratar com respeito a reconhecida competência e entrega dos profissionais de saúde, abrir concursos para colmatar a falta de enfermeiros e médicos, assumir um compromisso sério com a valorização das carreiras", reforça o parlamentar.
Por seu turno, o PS indicou que entregou na Assembleia Legislativa da Madeira um voto de solidariedade para com os enfermeiros que entregaram a declaração de escusa de responsabilidade.
"A escusa de responsabilidade apresentada pelos enfermeiros resulta da inexistência de condições mínimas para garantir cuidados de saúde seguros, de qualidade e em conformidade com a deontologia profissional", sublinha o grupo parlamentar socialista.
Os deputados do Chega manifestaram igualmente a sua solidariedade, destacando um conjunto de problemas que os enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça enfrentam, nomeadamente falta de profissionais, horários excessivos, desgaste fisco e psicológico e desvalorização salarial.
"Esta realidade compromete a dignidade da profissão e coloca em causa a segurança e a qualidade dos cuidados prestados aos madeirenses", afirmam.
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