Era esta semana, mas... Reunião de Montenegro com CGTP foi adiada
- 05/01/2026
A CGTP tinha pedido em 15 de dezembro uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca", na greve geral de 11 de dezembro.
À Lusa, fonte oficial da central sindical liderada por Tiago Oliveira adiantou que a reunião, que estava inicialmente prevista para a próxima quarta-feira, foi adiada para "dia 14 janeiro, às 10:30", onde além do chefe de Governo deverá estar presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
O encontro vai acontecer um dia depois da manifestação nacional convocada pela CGTP, que vai decorrer em 13 de janeiro, no âmbito das ações de luta contra o anteprojeto de revisão da legislação do Governo, sendo que também para 14 de janeiro está prevista uma reunião de Concertação Social com todos os parceiros sociais.
A CGTP e a UGT levaram a cabo em 11 de dezembro uma greve geral contra a proposta do Governo, a quinta a juntar as duas centrais sindicais e o que não acontecia desde a paralisação conjunta de 27 de junho de 2013.
Após a paralisação, a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reunião. No final do encontro, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto, e fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.
A proposta, designada "Trabalho XXI", foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e já mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
As medidas desta proposta visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de grave.
Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual, a revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito, ou as alterações à lei da greve, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais.
O executivo tem reiterado que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar "mais tempo" à UGT para analisar a nova proposta.
Leia Também: Pacote laboral regressa ao debate: Montenegro recebe a CGTP esta semana
