Do melhor resultado em legislativas a deputada única. A ficha do PAN
- 20/12/2025
Nos últimos anos, o PAN conseguiu também representação nos parlamentos das regiões autónomas, nas autarquias locais e no Parlamento Europeu, mas perdeu o deputado na Madeira após os resultados eleitorais de 2025 e o eurodeputado após a desfiliação de Francisco Guerreiro, não voltando a eleger nas europeias de 2024.
No X Congresso, que decorre no sábado em Coimbra, os delegados vão decidir a liderança do PAN (através da eleição da Comissão Política Nacional) para os próximos dois anos, escolhendo entre a renovação do mandato da atual porta-voz, Inês de Sousa Real, ou a ex-dirigente distrital Carolina Pia, que não marcará presença em protesto contra o regulamento desta reunião magna.
Neste Congresso, vai decorrer também a eleição do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), a discussão de alterações aos estatutos e o debate de moções setoriais.
Fundação e principal histórico eleitoral:
A história do PAN tem início em 2009, quando António Rui Santos, Pedro Oliveira, Fernando Leite e Paulo Borges avançaram com a criação do Partido Pelos Animais (PPA).
Em 2010, a designação muda para Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), sendo a atual designação Pessoas-Animais-Natureza.
O partido inscrito no Tribunal Constitucional em 13 de janeiro de 2011, no mesmo ano concorreu pela primeira vez a eleições legislativas, tendo conseguido 1,04% (57.849 votos).
Também no ano da sua oficialização, o PAN elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mas perdeu a representação naquela região autónoma em 2015.
Nas eleições legislativas de 2015 obteve 1,39% (75.140 votos) e conseguiu eleger um deputado único pelo círculo eleitoral de Lisboa, o então porta-voz, André Silva.
Quatro anos depois, nas legislativas de 2019, o PAN aumentou o resultado para 3,32% (174.511). Este que foi o melhor resultado do partido e levou à constituição de um grupo parlamentar de quatro deputados (dois mandatos por Lisboa, um pelo Porto e outro por Setúbal).
Ainda em 2019, o Pessoas-Animais-Natureza conseguiu um mandato no Parlamento Europeu e no ano seguinte elegeu um deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
No entanto, em 2020, o PAN perdeu a representação no Parlamento Europeu e um mandato na Assembleia da República, após as desfiliações do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, por divergências com a direção do partido.
Nas legislativas de 2022, a votação do PAN caiu para 1,58% (88.127 votos), o que lhe permitiu eleger apenas uma deputada pelo círculo de Lisboa - a líder, Inês de Sousa Real.
Nas eleições legislativas de 2024, o partido registou uma ligeira recuperação no número de votos, atingindo os 126.125. No entanto, manteve-se representado por apenas uma deputada, Sousa Real. Em 2025, a tendência inverteu-se, com uma nova queda no apoio eleitoral para 1,43% dos votos (86.930), resultando, mais uma vez,apenas na eleição da sua líder.
Liderança:
Paulo Borges foi o primeiro líder do partido (na altura o cargo era o de presidente), e André Silva foi porta-voz do PAN durante sete anos, entre 2014 e 2021.
A atual líder do PAN é Inês de Sousa Real, que ocupa o cargo há quatro anos.
Órgãos estatutários:
O Congresso Nacional é o órgão máximo do PAN, que reúne de dois em dois anos. A este órgão cabe eleger a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional e o porta-voz do partido, alterar estatutos e definir a orientação política e os objetivos programáticos do PAN.
A Comissão Política Nacional é o órgão máximo de direção política entre congressos. De acordo com os estatutos atuais, é composto por 27 membros, eleitos proporcionalmente com base nos resultados das listas apresentadas.
A Comissão Política Permanente, composta por sete elementos da confiança do líder, é o órgão que assegura a "gestão administrativa e a direção quotidianas do PAN, nomeadamente a ligação com as representações parlamentares nacional e europeu e a aplicação das deliberações da Comissão Política Nacional, cabendo-lhe ainda designar representantes nacionais do PAN, elaborar o orçamento e o relatório e contas".
Ao Conselho de Jurisdição Nacional, eleito em congresso e composto por três membros, cabe "zelar, a nível nacional, pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais, estatutárias e regulamentares".
São também órgãos do PAN as assembleias e comissões políticas regionais, as assembleias e comissões políticas distritais e as assembleias e comissões políticas concelhias.
Número de filiados:
Não foi divulgado pelo partido.
Fontes: Página do PAN na 'internet', informação disponibilizada pelo partido, página do Tribunal Constitucional na 'internet' e resultados eleitorais disponibilizados pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
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