Diretores pedem mais autonomia para poder contratar e reconduzir professores
- 14/01/2026
"É melhor ter um licenciado sem formação pedagógica do que ter alunos sem aulas", disse Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), após a reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e a secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira.
A tutela convidou as duas associações de diretores para ouvir as suas opiniões sobre como deverá ser, no futuro, o recrutamento e a admissão de professores e quais as habilitações exigidas para a docência, no âmbito da revisão Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou no final do ano passado.
Para os diretores, a atual falta de professores obriga a avançar com medidas imediatas que resolvam "o problema rapidamente e o melhor possível", resumiu o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
"No que toca à habilitação para a docência não queremos facilitismos, mas terá de haver um alargamento da base de recrutamento transitório, que seria enquadrado e acompanhado por mecanismos de formação e de supervisão feito por professores que já estão nas escolas há muito tempo", explicou Filinto Lima.
Os diretores pedem mais autonomia para poder acompanhar estes licenciados e, no final, decidir "se podem ou não ficar" a dar aulas, acrescentou Manuel Pereira.
Os dois representantes defenderam que este deverá ser um "modelo transitório", apesar de parecer estar ainda distante o fim das histórias de alunos sem aulas: "Não se vai resolver nesta década. Se calhar vamos precisar da próxima década para se resolver", disse Filinto Lima.
Além disso, acrescentou Manuel Pereira, a falta de professores "é grave e transversal ao país inteiro", gerando falta de equidade entre as crianças: "Imagine-se dois alunos que querem entrar para o mesmo curso superior com uma média alta em que um nunca teve aulas e o outro teve todas as aulas".
"Não queria misturar a falta de professores com o ECD. Temos um bom estatuto, mas nos últimos 36 anos houve muitas alterações provocadas por legislação avulsa que descaracterizou o estatuto", disse Manuel Pereira, alertando para o perigo de "se mexer no Estatuto da Carreira Docente (ECD) à luz da atual falta de professores".
Para o presidente da ANDE, bastava mexer na carreira, na avaliação e no estatuto remuneratório, tornando "a profissão mais apelativa", com melhores salários.
Outra das sugestões apresentadas hoje no ministério é uma reivindicação antiga dos diretores que gostavam de poder reconduzir professores de um ano para o outro e poderem recrutar uma percentagem dos seus professores, um "tema tabu", que Filinto Lima gostaria de ver novamente discutido.
"Os sindicatos matam logo o mal pela raiz, mas deveríamos discutir a possibilidade de as escolas poderem recrutar uma percentagem dos seus professores", defendeu Filinto Lima.
Ao final da tarde, o ministério recebe precisamente os sindicatos de professores para uma reunião de trabalho sobre a "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão", no âmbito da revisão do ECD.
Antes de entrar para o encontro, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, disse à Lusa que os sindicatos recusam uma diminuição da exigência para o exercício da docência, com recurso a professores não profissionalizados.
"Não estamos desligados do contexto atual da falta de professores, mas não vamos permitir que se reduza a exigência de formação. Não queremos que os nossos alunos fiquem sem aulas, mas temos de defender a qualidade da nossa carreira", disse Pedro Barreiros.
Leia Também: Dezenas de professores e educadores protestam por menos carga horária
