Demissão tardia? "Não vou substituir-me ao juízo da ministra"

10/02/2026

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que foi a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que transmitiu a vontade de se demitir ao primeiro-ministro e que Luís Montenegro fez depois chegar essa vontade a Marcelo Rebelo de Sousa.

"[A ministra] transmitiu essa vontade ao sr. primeiro-ministro, o sr. primeiro-ministro transmitiu ao presidente da República e eu aceitei esse pedido de demissão", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à saída da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2025, atribuído a Lídia Jorge, esta terça-feira.

Questionado sobre se a decisão de Maria Lúcia Amaral já foi tardia, o Presidente afirmou que não se iria "substituir ao juízo que foi o juízo efetuado pela própria ministra". E acrescentou: "Quem tomou a decisão, tomou a decisão, ponderou as circunstâncias, entendeu que não tinha condições pessoais e políticas."

O Presidente da República admitiu ainda que a situação é "complexa", tendo em conta o estado do país após as tempestades, mas que, "perante isto, há que respeitar a vontade sra. ministra". "E o sr. primeiro-ministro compreendeu isso, transmitiu, eu compreendi, aceitei e, agora, amanhã veremos", concluiu, deixando depois de responder às perguntas dos jornalistas.

A demissão de Maria Lúcia Amaral foi comunicada ao país esta terça-feira durante a noite, através de uma nota partilhada no site da Presidência, onde Marcelo Rebelo de Sousa, já de saída do cargo, anunciava que tinha aceitado "o pedido de demissão da ministra da Administração Interna".

O mesmo comunicado explicou que Maria Lúcia Amaral "entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo".

A proposta de demissão terá sido feita por Luís Montenegro, "que assumirá transitoriamente as respetivas competências".

Esta é a primeira demissão do XXV Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, pouco mais de oito meses depois da sua posse, a 5 de junho de 2025.

A comunicação ao país, note-se, acontece um dia depois de Marcelo Rebelo de Sousa se ter encontrado com o seu sucessor, António José Seguro, numa reunião que durou cerca de três horas, e no dia anterior ao primeiro debate quinzenal na Assembleia da República desde o início das intempéries que assolaram o país.

Luís Montenegro responderá amanhã, quarta-feira, pela primeira vez, na Assembleia da República à oposição, que criticou a atuação do Executivo, sobretudo na fase inicial de resposta à depressão Kristin, com vários partidos a pedirem a demissão da ministra da Administração Interna.

O primeiro-ministro, por seu turno, tem defendido que o Governo fez tudo o que era possível desde o início e que este ainda não é o momento de fazer a avaliação do Executivo, mas de responder às situações de emergência no terreno.